Vale do Anhangabaú: obras continuam e Prefeitura abre consulta pública para sua concessão

A reforma no Anhangabaú segue com mais atualizações. Até o próximo 22 de maio, investiga-se junto à população acerca da possibilidade de conceder administração e ativação sociocultural da região à iniciativa privada

Apesar do isolamento social causado pela pandemia de Covid-19, registram-se avanços no estágio das obras no Vale do Anhangabaú. A fase atual concentra-se na instalação de uma fonte automatizada com 850 jatos d’água dançantes no eixo da Avenida São João, na readequação do piso às condicionantes de acessibilidade, além da implantação de quiosques para incentivar permanência no local.

Iniciadas em junho de 2019, a previsão é para que as obras sejam concluídas até julho deste ano e, no final, sejam despendidos, aproximadamente, R$ 80 milhões, provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb): “Esse projeto vem da administração passada. Estamos dando continuidade, pois entendemos que administração pública é uma corrida de revezamento. Não fazia sentido jogar o projeto no lixo. Esse é um projeto da administração e do povo de São Paulo”, destacou o prefeito Bruno Covas.

CONSULTA PÚBLICA

Neste momento, a Prefeitura também se concentra em realizar uma consulta pública para conceder a título oneroso, por dez anos, gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural das áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências à iniciativa privada. As operações incluem serviços de manutenção, preservação e ativação sociocultural – agenda de eventos, serviços, locação de espaços para comércio e alimentação -, além de fornecer gratuitamente atividades de interesse coletivo de cunho sociocultural, educacional, esportivo ou recreativo e de lazer.

Estão previstos no edital os principais investimentos da concessão: monitoramento e vigilância com implantação de câmeras e postos de segurança 24h; instalação de lixeiras e sanitários públicos; fornecimento de infraestruturas, como energia elétrica, água, esgoto, telefonia e Wi-Fi gratuito; desenvolvimento de aplicativo móvel gratuito para  informações relacionada ao cronograma de atividades previstas e, ao longo dos dez anos da concessão, execução de reparos e manutenção de todas as áreas, galerias, quiosques e equipamentos existentes.

Os benefícios econômicos previstos para a Prefeitura são da ordem de R$ 8 milhões. Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada minimamente em R$ 370 mil. O vencedor terá ainda de pagar outorga variável anual à Prefeitura e um adicional de valorização, sendo ambos os valores calculados mediante a receita bruta da concessionária, garantindo assim a participação nos lucros da empresa.

A consulta pública ficará disponível até o dia 22 de maio de 2020 e neste mesmo dia (22), entre 10h e 12h, será realizada virtualmente uma audiência pública – para participar, é necessária uma inscrição prévia. Todas as orientações e informações para participação estão publicadas no endereço eletrônico da Secretaria de Governo Municipal. As sugestões recebidas serão analisadas e, se relevantes, incorporadas ao edital para posterior publicação do edital final.

O PROJETO DO ANHANGABAÚ

“As obras serão feitas em etapas”, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, cuja expectativa é que ao menos uma parte esteja pronta até a próxima Virada Cultural.

Faz parte do projeto inúmeras estratégias que incentivem a permanência no local. Cita-se a inserção pontual de quiosques, bancas de jornal, ludoteca e de um novo mobiliário urbano, que inclui bebedouros, lixeiras, paraciclos e 1.500 assentos, dentre bancos e cadeiras. Há também a criação de marquises verdes e aumento da quantidade de sombreamento com o plantio de 480 árvores – 355 já existentes e 125 novas espécies nativas.

Quanto à infraestrutura, rede elétrica, telefonia e internet serão enterradas e haverá novas galerias técnicas e banco de dutos. A iluminação pública será automatizada pelo sistema LED de alta eficiência energética, aumentando a quantidade de lúmens e a segurança da região em período noturno.