Revisão do Plano Diretor SP: Prorrogado prazo de chamamento público

Agora as entidades da sociedade civil têm até o próximo 31 de maio para realizarem suas inscrições e participarem do processo!

 

A Prefeitura de São Paulo prorrogou até 31 de maio de 2021 o prazo para que entidades da sociedade civil se inscrevam no chamamento público e participem da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O objetivo é atrair um número ainda maior de instituições e, assim, ampliar a abrangência do processo participativo.

O chamamento público, que ficaria aberto inicialmente até 11 de maio, é apenas uma das ações previstas pelo amplo modelo de discussão com a população para construir uma proposta de revisão do Plano que atenda efetivamente os cidadãos. A sociedade civil também poderá participar de audiências públicas, conselhos participativos e deixar contribuições por meios digitais.

Podem se cadastrar no chamamento:

  • Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à Cidade, Urbanismo, Cultura, Meio Ambiente, Habitação e Mobilidade Urbana e temas relacionados;
  • Cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária;
  • Associações e conselhos de moradores, bem como movimentos de luta pela moradia;
  • Entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria, do comércio e da produção rural;
  • Entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo, dentre outros;
  • Conselho de classe profissional das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia e agronomia, serviço social e advocacia;
  • Entidades acadêmicas e de pesquisa.
    * a lista completa está disponível no edital publicado em 10 de abril no Diário Oficial.

As entidades cadastradas serão convocadas pelo Município para debater a revisão do PDE em reuniões por teleconferência ou presenciais – dependendo do enquadramento da cidade no Plano São Paulo durante a pandemia do novo coronavírus. Para a realização de encontros presenciais, os protocolos sanitários serão rigorosamente cumpridos. Ainda, as reuniões serão organizadas conforme aspectos territoriais, por segmentos ou por definição temática.

As instituições interessadas em participar das reuniões deverão fazer a sua inscrição através da plataforma digital Plano Diretor SP. Será necessário preencher o formulário do chamamento público, indicando um representante titular e um suplente para participar das reuniões, além de assinalar as temáticas de interesse: Instrumentos de Política Urbana; Habitação; Meio Ambiente; Mobilidade Urbana; e Desenvolvimento Econômico e Social; e informar como a Prefeitura poderá contatá-las.

A lista das entidades cadastradas, por segmento, será divulgada na página oficial de SMUL, após o término do período de inscrições.

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