Requalificação Urbana: Porto Maravilha, Rio de Janeiro

Abrangendo uma área de 5 milhões de metros quadrados, o projeto Porto Maravilha pretende fazer uma completa reestruturação da antiga zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, modificando a lógica de crescimento urbano da capital.

O objetivo principal da Operação Urbana Porto Maravilha, segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), criada para coordenar o processo de implantação dessa intervenção, é oferecer melhores condições a quem já vive ali e atrair novos moradores para a área que tem como limites as avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho.

“Com o projeto, estamos introduzindo o conceito de que o centro é um lugar de moradia, o que terá impactos sobre a mobilidade urbana e a qualidade de vida, já que muitas pessoas vão poder residir, trabalhar e se divertir na mesma região”, acredita Jorge Luiz de Souza Arraes, presidente da CDURP.

Pretende-se que o conjunto de obras seja parte do legado que os Jogos Olímpicos de 2016 deixarão no Rio de Janeiro, mas em 2014, durante a realização da Copa do Mundo, algumas etapas já estarão concluídas, segundo as previsões.

Ao todo, devem ser destinados ao projeto 8 bilhões de reais, oriundos da iniciativa privada. “O custo da requalificação urbana será pago pelos empreendimentos imobiliários que vão utilizar o potencial adicional de construção”, explica Arraes.

O consórcio Porto Novo, escolhido em outubro do ano passado para executar as obras do Porto Maravilha, é o vencedor da primeira parceria público-privada (PPP) da cidade do Rio de Janeiro. É formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia e Norberto Odebrecht e será também responsável pela manutenção dos serviços públicos na área.

Os primeiros investimentos, da ordem de 350 milhões de reais, já estão sendo usados na etapa inicial da obra, que prevê a implantação de redes de infraestrutura na praça e no píer Mauá, no bairro da Saúde e no morro da Conceição.

A fase 1 do projeto – que também inclui a construção de redes de água, esgoto e drenagem nas avenidas Barão de Tefé e Venezuela e a urbanização do morro da Conceição, além da restauração dos Jardins Suspensos do Valongo – deve ser finalizada até dezembro de 2012.

Já a fase 2 (que amplia todos esses serviços e introduz mudanças profundas na rede viária), iniciada em 15 de junho de 2011, deve ser concluída em dezembro de 2015. Pretende-se, com a reurbanização, introduzir um novo padrão de qualidade dos serviços urbanos, como coleta seletiva de lixo e iluminação pública, e que até 2025 a população aumente mais de quatro vezes, subindo de 22 mil para mais de 100 mil moradores. O projeto é da prefeitura carioca, com apoio dos governos estadual e federal.

Além dos investimentos em infraestrutura urbana, estão previstos a construção de empreendimentos residenciais e comerciais e o restauro de edificações antigas, como os Galpões Gamboa e o Centro Cultural José Bonifácio.

O projeto de recuperação contempla ainda a construção do Museu de Arte do Rio (MAR), criado pelo escritório Bernardes + Jacobsen Arquitetura, e do Museu do Amanhã, do arquiteto espanhol Santiago Calatrava, além de um memorial no local dos antigos cais do Valongo e da Imperatriz, creches e unidades de saúde, com o objetivo de ampliar o atendimento para a população atual e futura. Outra importante intervenção urbanística será a reestruturação viária do local, que inclui a implantação do sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT).

EXPANSÃO IMOBILIÁRIA
De acordo com a lei 101/2009, que criou a Operação Urbana Porto Maravilha, fica autorizado o acréscimo de aproximadamente 4 milhões de metros quadrados sobre uma área de 1,1 milhão de metros quadrados. O potencial para exploração imobiliária, agora de 5 milhões de metros quadrados, tem atraído a atenção do mercado. Empresas como Tishman Speyer, São Carlos e Fibra já investem em empreendimentos na região. No total, 250 mil metros quadrados em projetos já foram aprovados.

Além dos empreendimentos a serem erguidos, os bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, que compõem a área de preservação instituída pela Lei do Projeto Sagas (que identifica e protege o patrimônio cultural desses bairros), possuem cerca de 1,5 mil construções passíveis de restauro ou retrofit para uso residencial, comercial ou cultural.

“A região abriga hoje muitos imóveis, principalmente aqueles que se destinavam a dar suporte às atividades portuárias, em estado de abandono, mas que ainda guardam valor arquitetônico”, observa Arraes. Para a requalificação urbana, no entanto, alguns deles deverão ser parcial ou totalmente desapropriados.

“Os moradores desalojados serão reassentados dentro da região. No caso de desapropriações parciais, o proprietário terá direito a um potencial adicional de construção equivalente à área desapropriada para utilizar na parte remanescente do imóvel”, explica o presidente da CDURP.

IMPACTOS VIÁRIOS
Mas não só o modelo imobiliário será radicalmente afetado pelo projeto de reestruturação urbana. O sistema viário da região portuária também passará por mudança profunda, com a implantação de uma via expressa que vai substituir a perimetral (esta será demolida a fim de abrigar seis pistas expressas, em vez das quatro atuais) e de uma avenida (provisoriamente chamada de Binário do Porto) para absorver o tráfego atual da avenida Rodrigues Alves, também com seis pistas.

A expectativa é que haja um aumento de 50% no fluxo de tráfego no local. Um acesso ligando a avenida Brasil ao porto através do bairro do Caju, retirando o transporte de carga da avenida Rodrigues Alves, também está em construção. O projeto prevê ainda a recuperação das vias secundárias e das calçadas e a construção de ciclovias.

Mas um dos destaques do plano de intervenções em transportes será a implantação do VLT, que, juntamente com as vias reurbanizadas, pretende melhorar a articulação e a permeabilidade viária da região.

Com velocidade média de 20 km/h a 40 km/h e capacidade de transporte de 10 mil a 30 mil passageiros, por sentido e por hora, o sistema de VLT contemplará não só a região do porto como também a área central, abrangendo pontos de grande circulação, como a avenida Rio Branco, a praça 15 e o Aeroporto Santos Dumont.

Segundo a CDURP, a intenção é consolidar o conceito de rede de transporte integrada na cidade, permitindo a captação e distribuição dos usuários atendidos por metrô, trens metropolitanos, barcas, BRTs (sistema de ônibus bus rapid transit), rede de ônibus convencionais e aeroporto.

OBRAS PREVISTAS PELA REESTRUTURAÇÃO:
Segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), serão realizadas as seguintes intervenções dentro da Operação Urbana Porto Maravilha:

■ construção de quatro quilômetros de túneis;
■ reurbanização de 70 quilômetros de vias e 650 mil metros quadrados de calçadas;
■ reconstrução de 700 quilômetros de redes de infraestrutura urbana;
■ implantação de 17 quilômetros de ciclovias;
■ plantio de 15 mil árvores;
■ demolição do elevado da perimetral (quatro quilômetros);
■ construção de três estações de tratamento de esgoto.