Publicação registra avanços no mapeamento de remoções

“CARTOGRAFIAS da produção, transitoriedade e despossessão DOS TERRITÓRIOS POPULARES” intitula o compilado de artigos que se refere ao mais recente panorama conceitual e metodológico sobre o tema em territórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza

Nesta semana, o Observatório de Remoções – um projeto específico do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), que consiste em um dos braços de pesquisa e extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) – anunciou o fim de mais um ciclo de estudos com o lançamento de um balanço crítico a respeito do mapeamento de remoções em algumas localidades brasileiras – a saber São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE).

A publicação “CARTOGRAFIAS da produção, transitoriedade e despossessão DOS TERRITÓRIOS POPULARES” compreende uma série de 13 artigos organizados em quatro eixos (Cartografias e Metodologias; Um Olhar Interseccional; Estado e Políticas Públicas; e Territórios), que procuram abarcar a complexidade e a diversidade de temáticas envolvidas nos processos de remoção.

Este trabalho é, portanto, mais do que um relatório bianual (veja edições anteriores), mas fruto de um processo de trocas e debates semanais entre pesquisadores e parceiros de pesquisa, que se transformou em uma oportunidade para o acúmulo e amadurecimento crítico em termos metodológicos, teóricos e empíricos comuns ao atual grupo de estudos.

Nos últimos anos de atuação, o Observatório expandiu suas análises para outras cidades e regiões do país através de seus parceiros. Além da atuação sobre a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) pelos LabCidade-FAUUSP, LabJuta/UFABC e Projeto Conflitos Fundiários Urbanos do Instituto das Cidades da UNIFESP, o núcleo de pesquisa engloba também as cidades de Belo Horizonte (MG), pelo PRAXIS-EA/UFMG; Fortaleza (CE), pelo LEHAB/UFC; e, mais recentemente, Rio de Janeiro (RJ), pelo Labá – Direito, Espaço & Política/UFRJ.

Desde 2012, o Observatório de Remoções monitora mais profundamente os processos de ameaça, remoções e despejos em São Paulo e Fortaleza e apresenta, nessa publicação, métodos inéditos de mineração dos dados dos bancos de sentenças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de forma a transformar as disputas abstratas que ocorrem em dados mapeados e interpretados.

No que se refere à São Paulo, a partir da metodologia intitulada pelo grupo “observando de perto”, o livro se aproxima dos territórios populares do Centro, com foco nas ocupações de edifícios e em seus novos contornos de criminalização, também decorrentes do ordenamento social do qual fazem parte; da Zona Norte, entendida pelo viés de produção do espaço urbano permeada por atos e transações definidos a partir de normas próprias e, por vezes, violentas; e da Zona Leste, segundo a problematização da tendência normativa de despossessão pela propriedade privada e suas estratégias de mobilização.

A pesquisa procura também iluminar dimensões do processo de remoção que, por muitas vezes, permanecem encobertas por análises excludentes da ótica dos cidadãos que sofreram a real perda de residências. Para tanto, os estudos revisitam processos de remoção por relatos de mulheres em uma abordagem interseccional para construção epistemológica do conhecimento, ampliando o conceito de remoção às dimensões estruturais e as suas possibilidades de geração de espaços coletivos transformadores.

Neste sentido, as dinâmicas atuais de constituição e desfazimento de territórios populares nas metrópoles, em meio a processos de reestruturação territorial, vêm como reflexão a partir de três aspectos: das lógicas que justificam as ameaças e remoções; do papel dos diferentes agentes e políticas envolvidos nesses processos; e dos mecanismos estruturais contidos nos processos de despossessão em que o Estado, de forma institucionalizada e em parceria com setor privado, faz-se agente da remoção.

Tal atuação articulada figura como mais uma ferramenta de defesa aos atingidos pela remoção e tem permitido produzir novas narrativas sobre os territórios, denunciando processos de remoções e ameaças, mobilizando as comunidades intimidadas, fortalecendo as redes de resistência e, ainda, fomentando processos insurgentes em que moradores ameaçados protagonizam a elaboração de planos urbanísticos populares.

Essas reflexões se abrem para uma agenda de investigações futuras que desenha um novo ciclo de pesquisas, em um trabalho contínuo do Observatório e de sua rede parceira.

“CARTOGRAFIAS da produção, transitoriedade e despossessão DOS TERRITÓRIOS POPULARES” está disponível para download no site do LabCidade.

 

Abaixo, o leitor pode conferir um vídeo-resumo da publicação