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Prefeitura de São Paulo disponibiliza novo Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias

Produzido com a colaboração de sociedade, acadêmicos, associações e entidades relacionadas à temática, o documento intersecretarial tem a função de guiar futuras intervenções no sistema viário e espaço público, além de servir como referência a demais cidades brasileiras e latino-americanas

No último mês de dezembro, foi ao ar a plataforma digital do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, um documento organizado por Elisabete França, José Renato S. Malhem e Maria Teresa Diniz, que compila diversas normas para projetos urbanos de forma alinhada aos princípios de acessibilidade, equidade social, segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental. O manual, já disponível no manualurbano.prefeitura.sp.gov.br, é o primeiro da capital paulista a contar com um instrumento intersetorial completo a fim de nortear a elaboração de projetos no espaço viário que contemplem o bem-estar dos cidadãos.

O manual é resultado de um trabalho técnico intersecretarial, multidisciplinar, com ampla participação da sociedade civil, que vai permitir uma cidade mais acolhedora, diversa, acessível e inclusiva. Foi feito para acompanhar o dinamismo da cidade e estará em permanente evolução”, afirma a arquiteta e urbanista Elisabete França, secretária municipal de Mobilidade e Transportes.

Em junho de 2020, uma consulta pública reuniu diversas propostas para a elaboração do manual e contou com contribuições da sociedade civil, acadêmicos, associações e entidades relacionadas à temática. O texto, portanto, é fruto desse amplo esforço e passa a ser orientativo à futuras intervenções no sistema viário e espaços públicos, estabelecendo parâmetros de desenho viário, elementos urbanos e infraestrutura verde e azul para os espaços do pedestre, ciclista, usuário do transporte público e motorista. Além disso, para facilitar atualização e aprimoramento constante, a versão impressa do documento será em forma de fichário, o que possibilitará revisões sem a necessidade de uma nova edição inteira.

 

Esse trabalho, primoroso por ser resultado de esforço conjunto de técnicos de toda a Prefeitura e da sociedade, é a prova de que a nossa gestão já intervém numa cidade para as pessoas. Estamos longe do ideal, mas o mais importante é que esse processo seja irreversível e o Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias é uma prova documental do nosso compromisso em contribuir para uma cidade mais humana”, afirmou o prefeito Bruno Covas.

Sabe-se que o documento se inspirou em experiências de diversas cidades no mundo, como Nova York, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha, e segue em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e com as demais legislações federal, estadual e municipal. Presume-se que ele possa servir de referência e inspiração para projetos urbanos em outras cidades do Brasil e da América Latina.

Neste sentido, vale dizer que a cidade de São Paulo deu início à Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (2010-2019) com uma taxa de quase 12 mortes a cada 100 mil habitantes. Passados dez anos, em 2020, o índice reduziu pela metade, indicando progresso das políticas públicas implementadas em áreas de coleta e análise de dados, fiscalização, comunicação e desenho urbano. Por isso, o manual é mais uma tentativa de reforço à gradativa queda de tais indicativos.

“É um importante produto da primeira fase do Plano de Segurança Viária de São Paulo, o Vida Segura. Suas diretrizes vão guiar transformações cotidianas nas diferentes escalas, combinando as melhores práticas internacionais à realidade local, e vão contribuir para um trânsito mais seguro e alinhado com as metas de Visão Zero”, pontua Diogo Lemos, analista sênior de mobilidade ativa do WRI Brasil.

O manual foi desenvolvido com apoio técnico e financeiro da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e lesões, apoiada pela Bloomberg Philanthropies, e em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a Vital Strategies.

A concepção do Manual de Desenho Urbano e Obras viárias é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte (SPTrans), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), São Paulo Obras (SP Obras), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS, na sigla em inglês).