Unidade do Projeto Ocupa Rua na Rua General Jardim, São Paulo, assinado pelo Metro Arquitetos © Edson Lopes Jr / SECOM / Via Prefeitura de São Paulo

Prefeitura de São Paulo aprova projetos do Ruas SP e inclui vias à ação

O objetivo é possibilitar que bares e restaurantes de qualquer região da cidade possam atender ao público nas ruas - por sua vez definidas pelo Município -, com a intenção de oferecer amparo ao setor, sem prejuízo ao cumprimento de protocolos de segurança para contenção da COVID-19

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), aprovou os dois primeiros projetos de bares e restaurantes que manifestaram interesse em participar do projeto Ruas SP. Situados na zona Leste – um no distrito do Tatuapé, na Rua Itapura, e outro na Mooca, na Rua Madre de Deus -, ambos ficam autorizados a utilizar vagas de estacionamento regulamentado para instalar mesas e cadeiras e atender o público ao ar livre.

Sabe-se que a fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das Subprefeituras, mas caberá a cada proprietário de estabelecimento garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. Sendo assim, abandono, desistência ou descumprimento das obrigações estabelecidas em Decreto farão com que o responsável tenha de restaurar o logradouro ao seu estado original.

Ambas as vias mencionadas fazem parte das 42 autorizadas pela Prefeitura de São Paulo a participarem da iniciativa – regulamentadas pelo Decreto 60.197/2021 publicado no Diário Oficial no último 23 de abril, por meio da Portaria (25/2021/SMUL.G) – por atenderem às exigências estabelecidas na legislação. No primeiro momento limitado a um total de 40 vias na cidade, por sua vez definidas pelo Município a partir de uma série de critérios, o projeto se estendeu a estabelecimentos de todas as regiões da cidade.

A seguir, é possível conferir as vias selecionadas para tal segunda edição da iniciativa, localizadas nas subprefeituras Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana-Tucuruvi, Sé, Freguesia-Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente:

 

  1. Rua Vupabussu – Trecho entre a Av. Prof. Frederico Hermann Junior e Av. Brigadeiro Faria Lima (Subprefeitura Pinheiros);
  2. Rua Aspicuelta – Trecho entre a Rua Fradique Coutinho até a Rua Vicente Polito (Subprefeitura Pinheiros);
  3. Rua Ferreira de Araújo – Trecho entre as Ruas Vupabassu e a Rua João Elías Saada (Subprefeitura Pinheiros);
  4. Rua Simão Alves – Trecho entre a Praça Senador Lineu Prestes até a Rua dos Pinheiros (Subprefeitura Pinheiros);
  5. Rua Manuel Guedes – Trecho entre as Ruas Jerônimo da Veiga até a Rua Joaquim Floriano (Subprefeitura Pinheiros);
  6. Rua Padre de Carvalho – Toda a extensão (Subprefeitura Pinheiros);
  7. Alameda Itu – Trecho entre a Rua Pamplona até a Rua Convenção de Itu (Subprefeitura Pinheiros);
  8. Rua Girassol – Trecho entre a Rua Rodésia até a Rua Luiz Murat (Subprefeitura Pinheiros);
  9. Rua Harmonia – Trecho entre a Rua Luiz Murat até a Rua Rodésia (Subprefeitura Pinheiros);
  10. Rua Wisard – Trecho entre a Rua Madalena até a Rua Morato Coelho (Subprefeitura Pinheiros);
  11. Rua João Moura – Trecho entre a Av. Rebouças até a Rua Artur Azevedo (Subprefeitura Pinheiros);
  12. Rua Gabriele D´Anunzzio -Trecho entre a Rua Zacharias de Góes e Rua Sonia Ribeiro (Subprefeitura Santo Amaro);
  13. Rua Verbo Divino – Trecho entre Av. Cecília Lottenberg até a Rua Branco de Morais (Subprefeitura Santo Amaro);
  14. Rua Americo Brasiliense – Trecho entre a Av. Cecília Lottenberg até a Av. Santo Amaro (Subprefeitura Santo Amaro);
  15. João Carlos Silva Borges – Trecho entre a Praça Embaixador Cyro de Freitas Valle até a Praça Monsenhor Fernando Cipu (Subprefeitura Santo Amaro);
  16. Rua Cristovão Pereira – Trecho entre a Rua Volta Redonda até a Rua Edson (Subprefeitura Santo Amaro);
  17. Rua Baronesa de Bela Vista – Trecho entre a Rua Renascença até a Rua Acruás (Subprefeitura Santo Amaro);
  18. Rua Itapura – Trecho entre a Rua Emilio Mallet e Rua Emilia Marengo (Subprefeitura Mooca);
  19. Rua Isabel Dias – Trecho entre as Ruas do Oratório e Av. Paes de Barros (Subprefeitura Mooca);
  20. Rua Juventus – Trecho entre da Rua Celso de Azevedo Marques até a Rua Conde Prates (Subprefeitura Mooca);
  21. Rua Madre de Deus – Toda a extensão (Subprefeitura Mooca);
  22. Rua Serra de Japi – Trecho entre a Rua Emilio Mallet até Rua Dr. Mario de Assis Moura Junior (Subprefeitura Mooca);
  23. Rua Emília Marengo – Trecho entre a Rua Serra de Japi até a Rua Canuto de Abreu (Subprefeitura Mooca);
  24. Rua Caraíbas – Trecho entre Rua Bartira e Cel. Melo de Oliveira (Subprefeitura Lapa);
  25. Rua Carlos Weber -Trecho entre a Rua Guaiapá até a Rua Tripoli (Subprefeitura Lapa);
  26. Rua Cotoxó – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
  27. Rua Brentano – Trecho entre a R. Lauro Müller até a Av. Imperatriz Leopoldina (Subprefeitura Lapa);
  28. Rua Ministro Ferreira Alves – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
  29. Rua Graúna – Trecho entre a av. Santo Amaro à Rua Pintasilva (Subprefeitura Vila Mariana);
  30. Alameda Anapurus 942 – Trecho entre a Avenida Aratãs até a Av. Divino Salvador (Subprefeitura Vila Mariana);
  31. Jurema – Trecho entre a Alameda dos Nhambiquaras e a Alameda dos Aicás (Subprefeitura Vila Mariana);
  32. Rua Joaquim Távora – Trecho entre a Av. Conselheiro Rodrigues Alves até a Av. Domingos de Moraes (Subprefeitura Vila Mariana);
  33. Rua Martim Francisco – Trecho entre a Rua Jaguaribe e Rua Canuto do Val (Subprefeitura Sé);
  34. Rua Maria Borba – Trecho entre a Rua Amaral Gurgel até a Rua Cesario Mota Jr (Subprefeitura Sé);
  35. Rua Treze de Maio – Trecho entre a Rua Santo Antonio até a Praça Don Orione (Subprefeitura Sé);
  36. Rua Dr. Cesar – Trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Henrique Bernardelli (Subprefeitura Santana/Tucuruvi);
  37. Engenheiro Caetano Alvares – Trecho entre o nº 5364 até a Rua Pelegrino (Subprefeitura Santana-Tucuruvi);
  38. Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó – Trecho entre a Rua Anastácio de Souza Pinto e a Rua Cel Tristão, 128 (Subprefeitura Freguesia-Brasilândia);
  39. Rua das Flechas – Trecho entre a Rua Cosmorama e o número 365 da Rua das Flechas (Subprefeitura Cidade Ademar);
  40. Rua Pedralia – Toda a extensão (Subprefeitura Ipiranga);
  41. Rua Lord Clemente Attlee – Toda a extensão (Subprefeitura Pirituba-Jaraguá);
  42. Zelina – Trecho entre a Praça Republica Lituania até a Rua Barão do Pirai (Subprefeitura Vila Prudente).

 

No último mês, com o objetivo de permitir que mais regiões da cidade possam implementar o projeto, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial, a Portaria (30/2021/SMUL.G), que seleciona 14 novas vias, além de mais 17 aprovadas na sequência. Contando com aquelas outrora inclusas na ação, agora proprietários de bares e restaurantes de um total de 73 ruas podem solicitar adesão ao Ruas SP:

 

  1. Rua Desembargador do Vale – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
  2. Rua Dr. Augusto de Miranda – Trecho entre a Rua Coronel Melo de Oliveira até a Rua Desembargador do Vale (Subprefeitura Lapa);
  3. Rua Euclides Pacheco – Trecho entre a Rua Tuiuti até a Rua Itapura (Subprefeitura Mooca);
  4. Rua Demétrio Ribeiro – Trecho entre a Rua Tuiuti até a Rua Torrinha (Subprefeitura Mooca);
  5. Rua Sebastião Barbosa – Trecho entre a Rua Demétrio Ribeiro até a Rua Bento Manuel (Subprefeitura Mooca);
  6. Emilio Mallet – Trecho entre a Rua Serra do Japi até Rua Isabel Morales Motta (Subprefeitura Mooca);
  7. Rua Cantagalo – Trecho Entre a Rua Serra do Japi até a Rua Itapura (Subprefeitura Mooca);
  8. Rua Martim Pescador – Trecho entre a Rua Itapura até Rua Apucarana (Subprefeitura Mooca);
  9. Rua Serra do Japi – Trecho entre a Rua Tijuco Preto até a Rua Emília Marengo (Subprefeitura Mooca);
  10. Rua Antônio Lobo – Trecho entre a Rua Dr. João Ribeiro até Rua Padre João (Subprefeitura Penha);
  11. Rua Piraquara – Trecho entre a Rua Iguatu até Rua Aloândia (Subprefeitura Penha);
  12. Alameda Fernão Cardim – Trecho entre a Alameda Joaquim Eugenio de Lima até a Av. Brigadeiro Luís Antônio (Subprefeitura Pinheiros);
  13. Rua Medeiros de Albuquerque – Trecho entre a Rua Aspicuelta até a Rua Gerard David (Subprefeitura Pinheiros);
  14. Rua Adutora de Rio Claro – Toda sua extensão (Subprefeitura Sapopemba)
  15. Rua dos Pinheiros – Trecho da Av. Pedroso até a Rua Cônego Eugênio Leite;
  16. Rua Serra da Juréia – Trecho da Rua Itape até a Rua Tijuco Preto;
  17. Alameda dos Anapurus – Trecho da Av. Moema até a Rua dos Chanés;
  18. Rua General Lecor – Trecho da Cipriano Barata até a Rua Bom Pastor;
  19. Rua da Imprensa – Trecho da Rua Moreira e Costa até a Rua Arcipreste Ezequias;
  20. Rua Dr. Aquiles Lisboa – Trecho entre o nº 123 e a Rua Paulo Barreto nº 130;
  21. Rua Coelho Lisboa – Trecho da Rua Emilio Mallet até a Rua Azevedo Soares;
  22. Rua Marques de Praia Grande – Trecho da Rua Cavour até a Rua Fidélis Papini;
  23. Rua Cavour – Trecho da Rua Marques de Praia Grande até a Rua Itamunbuca;
  24. Rua Frederico Abranches – Somente no lado par da via – Trecho da Praça Alfredo Paulino até a Largo Santa Cecilia.
  25. Rua Cruzeiro – Trecho da Rua James Holland até a Rua Eduardo Viana;
  26. Praça Ituzaingó – Trecho da Rua Demétrio Ribeiro até a Rua Bento Manuel;
  27. Avenida dos Imarés – Trecho da Alameda dos Tupiniquins até a Alameda Maracatins;
  28. Rua dos Chanés – Trecho da Alameda Pamaris até a Alameda Maracatins;
  29. Rua Tucuna – Trecho da Rua Coronel Melo de Oliveira até a Rua Padre Chico;
  30. Rua Jumana – Toda sua extensão;
  31. Avenida Jandira – Trecho da Alameda Guaramomis até a Alameda Jurupis

 

Os estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G. Interessados deverão continuar se cadastrando de forma on-line junto à SMUL, de acordo com os procedimentos especificados na publicação oficial. Somente após aprovação da Prefeitura os projetos poderão ser implantados, respeitando diretrizes técnicas a serem estabelecidas em Portaria editada pela SMUL.

Até o momento o Munícipio já recebeu mais de 570 manifestações de interesse. A Prefeitura prosseguirá com a análise desses pedidos e definirá novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

Projetos poderão ser patrocinados

A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos. Para ajudar a viabilizar essa iniciativa, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), com base na Lei Cidade Limpa, publicou a Resolução que regulamenta a comunicação visual de projetos de restaurantes e bares participantes da ação. O objetivo da iniciativa é ajudar donos de estabelecimentos a viabilizar a implantação dos projetos, isso porque a instalação poderá ser custeada a partir da inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mobiliários ao ar livre, como ombrelones e guarda-sóis, mesas e cadeiras.

No entanto, uma série de regras deverão ser cumpridas. Além de definir a quantidade máxima de marcas e o tamanho que elas devem ocupar em cada equipamento, a Resolução estabelece que a inserção deverá ser necessariamente acompanhada de banners, cartazes, adesivos e folhetos que tragam orientações e esclarecimentos públicos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus, a serem instalados nas áreas externas e próximos aos acessos dos estabelecimentos.

A utilização dos elementos de comunicação visual também não poderá prejudicar a visibilidade de sinalização de trânsito ou outro sinal de comunicação institucional destinado à orientação ao público. Além disso, não deverá interferir na livre circulação de pedestres e veículos. É livre a utilização de cores nos mobiliários, desde que não prejudique a sinalização de segurança com elementos reflexivos.

Histórico do Ruas SP

O projeto foi lançado em fevereiro de 2021 após a Prefeitura avaliar como positivo o projeto-piloto realizado na região central no ano passado. Desde então, o Município tem analisado uma série de propostas de estabelecimentos comerciais interessados em participar do projeto.

A iniciativa é resultado de diversos estudos do Município desde abril de 2020 sobre alternativas de flexibilização do uso do espaço público por conta da Covid-19, que consideram o avanço gradual da cidade no Plano São Paulo, do Governo do Estado, a aprovação do piloto da região central (Portaria nº 696 / Decreto 59.669) por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal da Saúde, além da ocupação de espaços externos promovida por outras cidades do mundo, como Paris, Nova Iorque e Liverpool.

O projeto Ruas SP é também resultado de uma construção conjunta entre o Município e sociedade civil. A partir de consulta pública online disponibilizada entre dias 23 de setembro e 16 de outubro de 2020 na plataforma ‘Participe’, foram colhidos comentários que ajudaram a aprimorar a proposta, autorizada pelo Decreto n° 59.877, de 3 de novembro de 2020.

Saiba mais

Revista PROJETO – Projeto Ocupa Rua auxilia a reabertura de comércios em São Paulo