Unidade do Projeto Ocupa Rua na Rua General Jardim, São Paulo, assinado pelo Metro Arquitetos © Police Neto

Prefeitura de São Paulo amplia projeto Ruas SP

O objetivo é possibilitar que bares e restaurantes de qualquer região da cidade possam atender ao público nas ruas - agora já definidas pelo Município. A intenção é oferecer amparo ao setor, sem prejuízo ao cumprimento de protocolos de segurança para contenção da Covid-19 nesta fase de retomada econômica do Plano São Paulo

Neste sábado (24), a Prefeitura de São Paulo publicou, no Diário Oficial, o Decreto 60.197/2021 que amplia o projeto Ruas SP para que bares e restaurantes de qualquer região da cidade possam promover atendimento ao público nas ruas – já definidas pelo Município e anunciadas ainda nesta semana -, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo estadual.

Anunciado em 12 de fevereiro, o Ruas SP prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando os protocolos sanitários provenientes da situação pandêmica, assim como o passeio público, com o objetivo de oferecer amparo ao setor e, ao mesmo tempo, reduzir os riscos de transmissão da Covid-19. Vale lembrar que, no entanto, o decreto não se estende a pedidos de utilização das próprias calçadas, calçadões ou largos para bares e restaurantes.

No primeiro momento limitado a um total de 40 vias na cidade, por sua vez definidas pelo Município a partir de uma série de critérios, o projeto agora se estende a bares e restaurantes de todas as regiões da cidade, que poderão manifestar interesse em participar do Ruas SP com total liberdade em aderir, ou não, ao projeto.

Foram anunciadas as primeiras 42 vias selecionadas para essa segunda edição da iniciativa, desta vez localizadas nas subprefeituras Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana-Tucuruvi, Sé, Freguesia-Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente. São elas:

  1. Rua Vupabussu – Trecho entre a Av. Prof. Frederico Hermann Junior e Av. Brigadeiro Faria Lima (Subprefeitura Pinheiros);
  2. Rua Aspicuelta – Trecho entre a Rua Fradique Coutinho até a Rua Vicente Polito (Subprefeitura Pinheiros);
  3. Rua Ferreira de Araújo – Trecho entre as Ruas Vupabassu e a Rua João Elías Saada (Subprefeitura Pinheiros);
  4. Rua Simão Alves – Trecho entre a Praça Senador Lineu Prestes até a Rua dos Pinheiros (Subprefeitura Pinheiros);
  5. Rua Manuel Guedes – Trecho entre as Ruas Jerônimo da Veiga até a Rua Joaquim Floriano (Subprefeitura Pinheiros);
  6. Rua Padre de Carvalho – Toda a extensão (Subprefeitura Pinheiros);
  7. Alameda Itu – Trecho entre a Rua Pamplona até a Rua Convenção de Itu (Subprefeitura Pinheiros);
  8. Rua Girassol – Trecho entre a Rua Rodésia até a Rua Luiz Murat (Subprefeitura Pinheiros);
  9. Rua Harmonia – Trecho entre a Rua Luiz Murat até a Rua Rodésia (Subprefeitura Pinheiros);
  10. Rua Wisard – Trecho entre a Rua Madalena até a Rua Morato Coelho (Subprefeitura Pinheiros);
  11. Rua João Moura – Trecho entre a Av. Rebouças até a Rua Artur Azevedo (Subprefeitura Pinheiros);
  12. Rua Gabriele D´Anunzzio -Trecho entre a Rua Zacharias de Góes e Rua Sonia Ribeiro (Subprefeitura Santo Amaro);
  13. Rua Verbo Divino – Trecho entre Av. Cecília Lottenberg até a Rua Branco de Morais (Subprefeitura Santo Amaro);
  14. Rua Americo Brasiliense – Trecho entre a Av. Cecília Lottenberg até a Av. Santo Amaro (Subprefeitura Santo Amaro);
  15. Av. João Carlos Silva Borges – Trecho entre a Praça Embaixador Cyro de Freitas Valle até a Praça Monsenhor Fernando Cipu (Subprefeitura Santo Amaro);
  16. Rua Cristovão Pereira – Trecho entre a Rua Volta Redonda até a Rua Edson (Subprefeitura Santo Amaro);
  17. Rua Baronesa de Bela Vista – Trecho entre a Rua Renascença até a Rua Acruás (Subprefeitura Santo Amaro);
  18. Rua Itapura – Trecho entre a Rua Emilio Mallet e Rua Emilia Marengo (Subprefeitura Mooca);
  19. Rua Isabel Dias – Trecho entre as Ruas do Oratório e Av. Paes de Barros (Subprefeitura Mooca);
  20. Rua Juventus – Trecho entre da Rua Celso de Azevedo Marques até a Rua Conde Prates (Subprefeitura Mooca);
  21. Rua Madre de Deus – Toda a extensão (Subprefeitura Mooca);
  22. Rua Serra de Japi – Trecho entre a Rua Emilio Mallet até Rua Dr. Mario de Assis Moura Junior (Subprefeitura Mooca);
  23. Rua Emília Marengo – Trecho entre a Rua Serra de Japi até a Rua Canuto de Abreu (Subprefeitura Mooca);
  24. Rua Caraíbas – Trecho entre Rua Bartira e Cel. Melo de Oliveira (Subprefeitura Lapa);
  25. Rua Carlos Weber -Trecho entre a Rua Guaiapá até a Rua Tripoli (Subprefeitura Lapa);
  26. Rua Cotoxó – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
  27. Rua Brentano – Trecho entre a R. Lauro Müller até a Av. Imperatriz Leopoldina (Subprefeitura Lapa);
  28. Rua Ministro Ferreira Alves – Toda a extensão (Subprefeitura Lapa);
  29. Rua Graúna – Trecho entre a av. Santo Amaro à Rua Pintasilva (Subprefeitura Vila Mariana);
  30. Alameda Anapurus 942 – Trecho entre a Avenida Aratãs até a Av. Divino Salvador (Subprefeitura Vila Mariana);
  31. Av. Jurema – Trecho entre a Alameda dos Nhambiquaras e a Alameda dos Aicás (Subprefeitura Vila Mariana);
  32. Rua Joaquim Távora – Trecho entre a Av. Conselheiro Rodrigues Alves até a Av. Domingos de Moraes (Subprefeitura Vila Mariana);
  33. Rua Martim Francisco – Trecho entre a Rua Jaguaribe e Rua Canuto do Val (Subprefeitura Sé);
  34. Rua Maria Borba – Trecho entre a Rua Amaral Gurgel até a Rua Cesario Mota Jr (Subprefeitura Sé);
  35. Rua Treze de Maio – Trecho entre a Rua Santo Antonio até a Praça Don Orione (Subprefeitura Sé);
  36. Rua Dr. Cesar – Trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Henrique Bernardelli (Subprefeitura Santana/Tucuruvi);
  37. Av. Engenheiro Caetano Alvares – Trecho entre o nº 5364 até a Rua Pelegrino (Subprefeitura Santana-Tucuruvi);
  38. Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó – Trecho entre a Rua Anastácio de Souza Pinto e a Rua Cel Tristão, 128 (Subprefeitura Freguesia-Brasilândia);
  39. Rua das Flechas – Trecho entre a Rua Cosmorama e o número 365 da Rua das Flechas (Subprefeitura Cidade Ademar);
  40. Rua Pedralia – Toda a extensão (Subprefeitura Ipiranga);
  41. Rua Lord Clemente Attlee – Toda a extensão (Subprefeitura Pirituba-Jaraguá);
  42. Av. Zelina – Trecho entre a Praça Republica Lituania até a Rua Barão do Pirai (Subprefeitura Vila Prudente).

Os estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), conforme as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G, também publicada no Diário Oficial. Interessados deverão continuar se cadastrando de forma on-line junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), de acordo com os procedimentos especificados na publicação oficial. Somente após aprovação da Prefeitura os projetos poderão ser implantados, respeitando diretrizes técnicas a serem estabelecidas em Portaria editada pela SMUL.

Até o momento o Munícipio já recebeu mais cerca de 500 manifestações de interesse. A Prefeitura prosseguirá com a análise desses pedidos e definirá novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos. Para ajudar a viabilizar essa iniciativa, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), com base na Lei Cidade Limpa, regrará a possibilidade de inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em comunicados instalados no local que tragam orientações e esclarecimentos públicos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus”, informa o descritivo.

Sabe-se que a instalação de mesas e cadeiras somente serão permitidas na faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos; é proibida a ocupação de faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas; é necessário que haja proteção em todas as faces voltadas para o leito carroçável e com a devida sinalização visual e elementos refletivos; e as condições de drenagem e segurança do local deverão ser preservadas; além de demais especificações.

Com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários, deverá ser cumprido o distanciamento social com o espaçamento de dois metros entre mesas; higienização diária do local; disponibilização de cardápio em meio digital ou em paredes do estabelecimento; oferecimento de álcool gel e uso obrigatório de máscaras de proteção – que devem ser retiradas apenas para o consumo; além da proibição do atendimento de pessoas em pé, em qualquer hipótese. Os parklets instalados na cidade também podem ser utilizados pelos estabelecimentos para atendimento comercial, desde que seguidos os protocolos sanitários e as normas dispostas neste Decreto.

A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das Subprefeituras. No entanto, caberá a cada proprietário de estabelecimento garantir o cumprimento de todas as exigências de segurança sanitária e social. O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no Decreto farão com que o responsável tenha de restaurar o logradouro público ao seu estado original.

 

Histórico do Ruas SP

O projeto foi lançado em fevereiro de 2021 após a Prefeitura avaliar como positivo o projeto-piloto realizado na região central no ano passado. Desde então, o Município tem analisado uma série de propostas de estabelecimentos comerciais interessados em participar do projeto.

A iniciativa é resultado de diversos estudos do Município desde abril de 2020 sobre alternativas de flexibilização do uso do espaço público por conta da Covid-19, que consideram o avanço gradual da cidade no Plano São Paulo, do Governo do Estado, a aprovação do piloto da região central ( Portaria nº 696 Decreto 59.669) por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal da Saúde, além da ocupação de espaços externos promovida por outras cidades do mundo, como Paris, Nova Iorque e Liverpool.

O projeto Ruas SP é também resultado de uma construção conjunta entre o Município e sociedade civil. A partir de consulta pública online disponibilizada entre dias 23 de setembro e 16 de outubro de 2020 na plataforma Participe, foram colhidos comentários que ajudaram a aprimorar a proposta, autorizada pelo Decreto n° 59.877, de 3 de novembro de 2020.

Saiba mais

Revista PROJETO – Projeto Ocupa Rua auxilia a reabertura de comércios em São Paulo

Publicação do Decreto 60.197/2021 no Diário Oficial