(Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, 2014)

Prefeitura abre consulta pública para o primeiro Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo

A consulta, a ser realizada entre 9 e 22 de junho de 2020, permitirá que qualquer cidadão possa sugerir alterações ao conteúdo do documento

A proposta inicial do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo será colocada em consulta não restritiva entre os dias 9 e 22 de junho de 2020. O objetivo do documento é formular diretrizes, normas e compilar recomendações que orientem as futuras intervenções viárias na cidade, contemplando também áreas de convívio social. A iniciativa espera ampliar o processo de projeto de vias para reorganização e democratização da mobilidade em seus espaços públicos, de maneira a garantir melhor qualidade urbana.

Na realidade, pela primeira vez em sua história, a cidade de São Paulo desenvolve um instrumento completo para nortear os projetos de obras no viário da cidade com assertividade suficiente para promover padrões mínimos de qualidade que contemplem o bem-estar de usuários dos espaços públicos, considerando seus diferentes modais de transporte.

Dentre as especificidades de composição do Manual, incluem-se as que orientarão futuras intervenções diretamente ao sistema viário (ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, alamedas, vielas, travessas, galerias, túneis, passarelas, pontes e viadutos), respeitando os princípios de compartilhamento igualitário entre os modais e acessibilidade para todos os cidadãos; além daquelas relacionas aos espaços de convívio social, como definição e especificação de áreas compartilhadas e exclusivas, acesso aos imóveis ou estabelecimentos; localização de mobiliário urbano, postes de iluminação, caixas de serviço e áreas verdes; geometria das esquinas, rampas de acesso, travessias, estacionamentos; e mais.

O conteúdo desse material é inspirado, entre outras, nas experiências das cidades de Nova Iorque (EUA) e Barcelona (ES). Seus princípios, além de respeitarem as legislações das três esferas de governo – em consonância com outras ações da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) -, também refletem as recomendações do Guia Global de Desenho de Ruas do programa Global Designing Cities Initiative, da National Association of City Transportation Officials (NACTO-GDCI), e do Desenho de Cidades Seguras, do World Resources Institute (WRI). Dessa maneira, o produto servirá de referência inédita para o Brasil e para a América Latina.

Vale dizer que essa primeira versão será apresentada por meio de atividades e eventos online (datas serão divulgadas oportunamente), ampliando a abrangência de sua divulgação a acadêmicos, mercado, entidades, conselhos, câmaras, associações e cidadãos. Além disso, é previsto um site com o conteúdo completo do Manual e um sistema de informações geográficas, onde serão cadastradas todas as intervenções por fase de planejamento e execução. A plataforma conta com o apoio da Parceria por Cidades Saudáveis, coordenada pela Vital Strategies, Bloomberg Philanthropies e Organização Mundial da Saúde.

Com a finalidade de favorecer, constantemente, atualização e aprimoramento do Manual, sua versão impressa será em forma de fichário, onde cada ficha explicará como é, onde instalar e qual a função de cada um dos quase cem elementos de composição de espaços dos pedestres, ciclistas e motoristas.

O Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo está sendo desenvolvido por especialistas de diversas Secretarias, Autarquias municipais e representantes da sociedade civil organizada, conforme segue: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT); Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); São Paulo Transportes (SPTrans); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU); São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo); Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB); São Paulo Obras (SP Obras); Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB); Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED); Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB); Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA); e Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS).