Participe do Seminário “O Direito à Cidade em Tempos de Inflexão Ultraliberal”

Realizado pelo Observatório das Metrópoles, o evento em curso acontece até o próximo 20 de abril e apresenta resultados de projetos de pesquisa sobre o tema, com a participação dos próprios pesquisadores e de convidados externos

 

Na última segunda-feira, 5 de abril, teve início o Seminário “O Direito à Cidade em Tempos de Inflexão Ultraliberal”, promovido pelo Observatório das Metrópoles, como primeiro de uma série de eventos que compõem o II Congresso Observatório das Metrópoles “O Futuro das Metrópoles e as Metrópoles no Futuro”.

Ao longo de três semanas, acontecem doze mesas redondas com o objetivo de apresentar resultados de projetos de pesquisa, aliando a perspectiva teórica à possibilidade de incidência da rede.

As mesas serão compostas por pesquisadores(as) do Observatório, além de alguns convidados(as) externos(as), com programação que prevê apresentações sobre o tema, comentários de especialistas e participação do público, sempre com a intenção de promover reflexões sobre o contexto político e as possibilidades de atuação e incidências futuras do Observatório das Metrópoles.

Embora já preenchidas as 500 vagas para inscrição, que dão direito a emissão de certificado, o interessado pode acompanhar os debates através do canal no YouTube do Observatório das Metrópoles, por será também viabilizada a participação para dúvidas e comentários – ao final de cada mesa redonda, as mensagens serão repassadas para os(as) convidados(as) comentarem.

Confira a programação e demais informações sobre o evento e participe!

Semana 1 – 5 a 9 de abril | 16h às 19h

MESA REDONDA DE ABERTURA | O futuro das metrópoles e as metrópoles no futuro (salvo no YouTube)

Em 2020 houve uma inflexão profunda nas dinâmicas urbanas e regionais. Além das desigualdades já conhecidas nas periferias do mundo, como o caso do Brasil, ampliou-se algumas problemáticas decorrentes da crise sanitária-econômica-social imposta pela pandemia. O INCT Observatório das Metrópoles, reunindo suas experiências acadêmicas, propõe um seminário que discuta as questões previamente dispostas nos contextos metropolitanos à luz dessa nova perspectiva de organização social e urbana. Qual o futuro das metrópoles e como se desenharão as metrópoles no futuro? A mesa de abertura do evento, que faz parte do II Congresso do Observatório das Metrópoles, tem por objetivo discutir esses temas e refletir sobre as perspectivas de futuro.

 

MESA REDONDA #01 | Transformações no mundo do trabalho brasileiro: metropolitano e não metropolitano (salvo no YouTube)

As transformações econômicas ocorridas nas últimas décadas podem ser compreendidas a partir de três fenômenos particulares, mas que estão relacionados: globalização, neoliberalização e financeirização. Vinculadas a esses fenômenos são observadas mudanças na estrutura produtiva e nos processos laborais decorrentes de alterações ocorridas no padrão tecnológico, com repercussões decisivas na estrutura econômica e no mercado de trabalho. As alterações no padrão tecnológico a partir dos anos de 1960 e de 1970 poderiam ser observadas sob várias perspectivas, mas todas elas estavam relacionadas à revolução da microeletrônica e da tecnologia da informação e comunicação. Porém, no período contemporâneo, novos padrões tecnológicos têm sido introduzidos e difundidos na economia e na sociedade, estabelecendo uma nova revolução tecnológica caracterizada inicialmente pela disseminação da internet e dos microcomputadores nos anos 1990, mas que se aperfeiçoaram de modo tão intenso chegando hoje a ser compreendida a partir da internet das coisas, do big data, da computação em nuvem, inteligência artificial, biotecnologia etc. Novas estruturas produtivas e o próprio funcionamento dos mercados têm se constituído devido a esse processo de transformação tecnológica. Na situação brasileira, esse conjunto de transformações estruturais provocou alteração substantiva na estrutura econômica e, por conseguinte, no seu mercado de trabalho. Porém, os antecedentes estruturais dessa economia e desse mercado de trabalho – como a informalidade, as precárias relações de trabalho, a baixa remuneração – não apenas permaneceram como foram aprofundadas em decorrência daquele conjunto de processos de mudanças. Neste sentido, como tem se configurado na atualidade o mercado de trabalho brasileiro referente à sua estrutura ocupacional, especialmente nos espaços metropolitanos? Quais são as consequências das mudanças nessa estrutura ocupacional para a ordem social brasileira e de suas metrópoles? Quais são as expectativas de médio e longo prazo?

 

MESA REDONDA #02 | Promovendo o direito à cidade: ativismos e protagonismo nas esferas públicas (salvo no YouTube)

As atividades de extensão e a transferência de resultados de pesquisa para a sociedade são marcas da atuação do Observatório das Metrópoles. No âmbito nacional, a atuação junto ao Fórum Nacional de Reforma Urbana resultou no desenvolvimento do “Dossiê Nacional As Metrópoles e a COVID-19”, do “Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais”, o panorama das remoções e o programa de formação de ativistas em políticas urbana e direito à cidade. Como resultado dessa experiência, o Observatório tem possibilitado a formação e a capacitação de um extenso número de professores, pesquisadores, educadores, profissionais e de ativistas – educadores de ONGs, lideranças comunitárias e técnicos de prefeitura – contribuindo para a reflexão crítica sobre as dinâmicas urbanas-metropolitanas, gestão municipal, planejamento urbano, participação social, segregação urbana, assim como sobre o futuro das cidades brasileiras. O objetivo desta mesa é discutir as estratégias e metodologias que têm sido adotadas nos cursos de formação, atividades de assessoria, atuação em fóruns e redes, participação em esferas públicas de discussão de políticas, entre outras. Nesse sentido, busca-se refletir sobre os seguintes pontos: Que princípios orientam as ações de extensão e de transferência de resultados para a sociedade? Existe uma metodologia de atuação (implícita ou explícita) que orienta esta prática e como esta pode ser caracterizada?

 

MESA REDONDA #03 | Economia metropolitana e desenvolvimento regional (link para a transmissão)

Desde meados da primeira década do século XXI, houve mudanças nos processos de articulação econômica-territorial do Brasil, reconfigurando a divisão socioespacial do trabalho no país e, ao mesmo tempo, o papel econômico exercido pelos espaços metropolitanos em cada contexto regional. Essa reconfiguração foi decorrente de processos estruturantes que estavam em curso desde a década de 1990 – reestruturação produtiva, desindustrialização, especialização regressiva e reprimarização, desconcentração econômica-territorial – mas também de novas dimensões conjunturais e de opções políticas e econômicas que passaram a se manifestar nos anos 2000 – política fiscal expansionista, aumento real do salário-mínimo, maior formalização do trabalho, dentre outras. Porém, a partir de meados dos anos 2010 passamos a assistir no país a ruptura de várias dessas dimensões na perspectiva da inflexão ultraliberal, mesmo que aquelas de ordem estrutural tenham permanecido e avançado, intensificando a desarticulação econômica-territorial do país e o aumento de sua dependência econômica de países estrangeiros, especialmente no contexto da revolução tecnológica em curso nos países que disputam a hegemonia econômica do capitalismo contemporâneo. A pandemia de COVID-19 acelerou, ainda mais, esses processos que já estavam em curso. Neste contexto, busca-se refletir sobre os seguintes pontos: Como tem se caracterizado a divisão socioespacial do trabalho das regiões metropolitanas brasileiras, tendo em vista sua inserção regional? Qual o papel que a estrutura econômica das regiões metropolitanas cumpre nesse contexto de mudanças estruturais do capitalismo brasileiro e internacional? Quais são as expectativas de médio e longo prazo?

 

MESA REDONDA #04 | Habitação e direito à cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise (link para a transmissão)

A partir da apresentação de trabalhos que se enquadram em três dos eixos presentes no livro – (1) Regularização Fundiária, (2) Financiamento e Mercado Imobiliário e (3) Direto à Moradia – a mesa traz para o debate as reflexões e resultados das pesquisas desenvolvidas pela equipe do projeto Direito à Cidade e Habitação. Partindo da análise do mercado imobiliário formal e do impacto de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em regiões metropolitanas fora do eixo principal de concentração do capital – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – a mesa procura consolidar a importância das análises em colaboração propiciada pela rede do Observatório das Metrópoles, enfatizando essas contradições da produção habitacional e imobiliária proporcionadas pelo ciclo lulista. Além disso, também pretende analisar o retrocesso das políticas urbanas pós-impeachment com destaque para a nova lei de regularização fundiária.

 

Semana 2 – 12 a 16 de abril | 17h30 às 20h30

MESA REDONDA #05 | A experiência brasileira de urbanização de favelas nos anos recentes

O objetivo da mesa é apresentar os resultados de dois projetos que se desenvolveram entre 2019 e 2020, como desdobramento da pesquisa Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. A pesquisa intitulada “Direito à Cidade e Habitação: condicionantes institucionais e normativas para a implementação de políticas (programas e projetos) de urbanização de favelas – avaliação do ciclo recente” com coordenação geral de Madianita Nunes da Silva (UFPR) teve como objetivo identificar e analisar as condicionantes institucionais e normativas que deram suporte à políticas de urbanização de favelas nos municípios de Curitiba, Santo André, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Campina Grande e Pelotas. A pesquisa intitulada “A dimensão ambiental e as infraestruturas na urbanização de favelas: concepções de projetos, formas de produção das redes e especificidades dos assentamentos precários”, foi coordenada por Luciana Ferrara (UFABC) com o objetivo de avaliar projetos de urbanização de favelas onde foram realizadas importantes obras em infraestrutura, particularmente de drenagem, como elemento estruturador da intervenção, a partir de estudos de caso de São Paulo, Belém, Campina Grande, Curitiba e Recife. Os resultados das pesquisas apresentam um balanço dos avanços e das limitações encontradas na implementação dos programas de urbanização de favelas que contaram com recursos expressivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), buscando identificar caminhos possíveis para políticas urbanas e habitacionais mais sustentáveis e que contribuam para reduzir as desigualdades estruturais que marcam as cidades e metrópoles brasileiras.

 

MESA REDONDA #06 | O legado dos experimentos de cidade neoliberal

O objetivo da mesa é apresentar os resultados das pesquisas que culminaram na publicação do livro “The Legacy of Mega Events – Urban Transformations and Citizenship in Rio de Janeiro”. O livro propõe a reflexão crítica sobre o experimento fracassado de reconstruir a cidade do Rio de Janeiro de acordo com a estratégia neoliberal de governança urbana empresarial e transformações regulamentares mercantis, que foram alavancadas por megaeventos esportivos. Além da apresentação dos conteúdos centrais do livro, a realização da mesa terá como objetivos propor a reflexão sobre as condições econômicas, sociais, políticas e institucionais do aprofundamento das regulações pró-mercado e da adoção de políticas neoliberais por diversos países no contexto dos megaeventos e da implementação de grandes projetos urbanos.

 

MESA REDONDA #07 | Regimes urbanos e governança metropolitana

Esta mesa terá como referência a publicação em versão eletrônica do relatório “Regimes Urbanos e Governança Metropolitana”. A mesa abordará as mudanças recentes nos padrões de desenvolvimento metropolitano, com ênfase nas interações entre os modelos de governança urbana e as grandes empresas (incorporadoras, construtoras, financiadoras, prestadoras de serviços públicos, entre outras), avaliando seus impactos sobre a gestão pública e a dinâmica socioespacial das metrópoles, de forma a trazer novos aportes ao debate sobre os modelos hegemônicos de regime urbano, identificados na literatura como neoliberalização do desenvolvimento urbano. Nesta perspectiva, busca-se contribuir para identificar as características específicas da difusão da governança do empreendedorismo no Brasil. As questões que orientam o debate são: Quais as características centrais da governança empreendedorista que se difunde pelas cidades brasileiras? Em que medida esta nova governança empreendedorista mantém as antigas práticas patrimonialistas de acumulação urbana e de representação baseadas no clientelismo combinada com novas práticas orientadas pela transformação das cidades em commodities? A crescente hegemonia da governança empreendedorista fundada na lógica do empresariamento urbano, ao tratar a cidade como commodity, desencadeia dinâmicas econômicas, sociais, políticas e espaciais frontalmente contrárias aos princípios do direito à moradia e à cidade que suscitam diversos conflitos entre as visões redistributivistas e neoliberal. Em que medida esses conflitos explicariam os dilemas para a efetivação dos instrumentos de inclusão socioespacial previstos no Estatuto da Cidade, após 20 anos de sua promulgação?

 

MESA REDONDA #08 | Espaços metropolitanos: processos, configurações, metodologias e perspectivas emergentes

A mesa tem por objetivo apresentar e debater parte dos conteúdos do livro “Espaços metropolitanos: processos, configurações, metodologias e perspectivas emergentes”. Dada a complexidade do tema e a variedade de artigos que compõem a obra, serão priorizados autores cuja reflexão está circunscrita a cada uma das três partes do livro. Desse modo, pretende-se discutir a natureza dos espaços metropolitanos com ênfase nos processos e nas configurações espaciais resultantes, na análise comparada entre metrópoles situadas em distintas porções do território nacional e na proposição de novas metodologias e parâmetros que possam contribuir com a apreensão da realidade metropolitana.

 

MESA REDONDA #09 | Cidade, trabalho e economia popular e solidária

No contexto atual de profunda crise econômica e política, a diversidade de experiências associativas de trabalho por todo o país nos desafia a pensar a cidade como força produtiva socializada para a reprodução da vida. A coletânea “Da cooperação na cidade à cidade cooperativa” buscou responder a esse desafio, reunindo experiências coletivas populares que estimulam a reflexão sobre a cidade como a escala intermediária entre o comunitário e o nacional/global, a escala dos sistemas de troca e de circulação cotidiana de pessoas e produtos. Nesse sentido, discutiremos alguns caminhos embrionários de superação da dicotomia cidade-campo, por meio das redes solidárias de produção-circulação-consumo de bens e serviços.

 

Semana 3 – 19 e 20 de abril | 16h às 19h

MESA REDONDA #10 | Metrópole e capitalismo financeirizado

Ao menos desde a crise financeira de 2007-2009, a literatura sobre a financeirização se multiplicou e diversificou, ganhando enorme influência em variadas disciplinas das ciências sociais e promovendo incontestáveis avanços na investigação das características do capitalismo contemporâneo. Foi justamente após a referida crise que diversos autores e autoras passaram a utilizar, com mais frequência, o conceito de financeirização para interpretar as dinâmicas recentes da produção social do espaço nas cidades do Brasil e do mundo. Em articulação com esse movimento, o Grupo de Pesquisa Metrópole, Estado e Capital resolveu desdobrar investimentos anteriores, realizados em torno dos temas da globalização e da neoliberalização, na compreensão teórica do tema da financeirização, sublinhando seus impactos e possíveis repercussões nas dinâmicas urbanas e metropolitanas. O principal resultado dessa iniciativa foi o livro “As Metrópoles e o Capitalismo Financeirizado”, cujos capítulos resultam tanto da produção dos integrantes do grupo quanto de autores e autoras com quem foram mantidas interações intelectuais, diretas ou indiretas, no sentido do compartilhamento de indagações, análises e inquietações teóricas. Esta mesa propõe reunir autores e autoras que ofereceram contribuições ao livro. Como na obra, pretende-se deslocar do nível mais teórico ao mais empírico, ressaltando os pontos centrais e o fio condutor que constituem sua unidade. Espera-se, com isso, oferecer um panorama das discussões e complexidades que envolvem o fenômeno da financeirização, desde sua construção teórica até o seu rebatimento espacial nas cidades. Considerando o número relativamente pequeno de obras sobre o tema no país, busca-se delinear bases comuns que permitam o aprofundamento do debate, estimulando novas pesquisas sobre o tema.

 

MESA REDONDA #11 | A divulgação científica e seus desafios atuais

O Observatório das Metrópoles tem investido há anos na divulgação de suas pesquisas para o público especializado e leigo, resultando no reconhecimento de sua autoridade e competência na produção de conhecimento sobre o urbano-metropolitano. Esse histórico, no entanto, não nos isenta de desafios no processo de comunicar ciência, dado que o próprio desenvolvimento da sociedade atualiza o papel do conhecimento e a percepção pública sobre a ciência. Nesse sentido, a presente mesa pretende discutir fenômenos escancarados pela conjuntura (nacional e internacional) que renovam as questões e dilemas envolvidos na divulgação científica. Interessa-nos refletir sobre o atual estágio de confiança pública na ciência na era de fakes news, a linguagem e a forma do discurso científico na divulgação, o papel do(a) cientista e o seu protagonismo enquanto divulgador(a) e, por fim, o objetivo da divulgação: persuadir ou informar?