No último 29 de agosto, o lançamento de seu edital e site oficial marcaram mais um passo do Concurso Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação Urbana do entorno do Mercado Municipal Paulistano – o famoso “Mercadão” -, que passará a receber inscrições a partir de 18 de setembro.
Realizado em uma única fase, deverá abordar duas aproximações complementares: a primeira, de alcance territorial mais abrangente, é descrita como Perímetro de Requalificação, e pressupõe o desenvolvimento de um Plano de Requalificação Urbanística do entorno para nortear um Projeto de Intervenção Urbana a ser desenvolvido no perímetro mais restrito, denominado Perímetro de Intervenção.
Conforme descreve a apresentação do certame, “a associação de entes do setor público e privado para a realização deste Concurso se insere em um contexto onde estas parcerias têm se tornado mais comuns”, indicando que, nesta parceria, em específico, cabe ao setor público a regulamentação das condições para a participação do setor privado, as regras e diretrizes urbanísticas (Termo de Referência, ANEXO 3) a serem observadas, a mediação entre o setor privado e a sociedade civil – por meio de audiências, no momento oportuno – e a fiscalização do correto encaminhamento e implementação das ações. Cabe ao setor privado o desenvolvimento dos projetos observando rigorosamente as regras estabelecidas, visando o atendimento às prerrogativas públicas municipais e aos interesses comum, coletivo e público.
Para o desafio, é imperativo encontrar a medida justa da contribuição privada, sem que sua viabilidade econômico-financeira traga externalidades negativas ao ambiente, à sociedade e ao bem público em geral”, assegura o descritivo.
Estão previstas premiações para os três primeiros colocados: ao primeiro será oferecido o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), descontados da contratação desenvolvimento dos projetos, cuja assinatura está assegurada pelo edital; ao segundo, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e o ao terceiro, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A escolha ficará a cargo da Comissão Julgadora composta pelos titulares Fernando Mello Franco, Olívia Malfatti Buscariolli, Paula Santoro, Tainá de Paula e Vinicius Andrade, além das suplentes Marta Moreira e Marta Lagreca. Coordena o concurso Ilan Szklo, e, no âmbito acadêmico, a dupla Beatriz Vanzolini Moretti e Felipe de Souza Noto.
O Concurso é organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo e pela Associação Escola da Cidade em parceria acadêmica com Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), com apoio institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura da Cidade de São Paulo (SMUL/PMSP), Consulado Geral da República Popular da China em São Paulo, Ibrawork Open Innovation Centre, Todos Pelo Centro, Ibrachina Smart City Council e SESC SP – Serviço Social do Comércio São Paulo, além do patrocínio da Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras (APECC) e do Instituto Sociocultural Brasil China – Ibrachina.
Etapa 1 – Inscrições
29.08.2023 Publicação do Edital e das Bases do Concurso e Lançamento do Site Oficial do Concurso
18.09 a 09.10.2023 Inscrições
12.10.2023 Homologação das inscrições
13.10 a 19.10.2023 Recursal do indeferimento de inscrições
Etapa 2 – Consultas e Respostas
18.09 a 12.10.2023 Dúvidas sobre as inscrições
19.10 a 27.11.2023 Consultas e Esclarecimentos
Etapa 3 – Envio de Propostas
13.11 a 04.12.2023 Envio de propostas
Etapa 4 – Julgamento
04.12 a 13.12.2023 Avaliação e Decisão pela Comissão Julgadora
15.12.2023 Divulgação dos finalistas e menções honrosas
Acesse
www.concursoentornomercadaosp.org.br