A Prefeitura de Gramado, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS) promove o Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier. O objetivo do certame é encontrar a melhor proposta de qualificação de um dos espaços públicos mais conhecidos da cidade, por meio de uma reestruturação paisagística, integrando o entorno do Lago à área da Secretaria de Cultura. “Vamos atender um pedido da comunidade, que é ter o Lago Joaquina Rita Bier como um local de confraternização e lazer”, afirma o prefeito Nestor Tissot.
A iniciativa visa garantir um processo licitatório transparente e democrático para reunir projetos de profissionais de todo o Brasil. Esta modalidade de contratação é exclusivamente baseada no critério técnico de qualidade, sendo as propostas avaliadas por um júri especializado, garantido o anonimato dos autores.
A participação no concurso está aberta exclusivamente a pessoas jurídicas, devidamente registradas e em situação regular no CAU. No ato da inscrição, deverá ser indicado o responsável técnico, legalmente habilitado, com formação e atribuição em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, residente e domiciliado no Brasil.
Serão premiadas as três primeiras propostas classificadas:
- 1º LUGAR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
- 2º LUGAR R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
- 3º LUGAR R$ 10.000,00 (dez mil reais)
O vencedor do Concurso classificado em primeiro lugar terá assegurada, além da premiação, a contratação, obedecendo ao critério de conveniência e oportunidade do contratante, cujo objeto contemplará a prestação de serviço de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado.
Os recursos utilizados, tanto no desenvolvimento e premiação do concurso, quanto na execução da obra de requalificação, são oriundos de Operação Urbana Consorciada Planalto, Lei Municipal 3509/2016, e vem sendo acompanhada pela Comissão de Controle do Desenvolvimento da OUC e pelo Ministério Público.
Cronograma
10.10.2023 Publicação do Edital e das Bases do Concurso e Lançamento do Site Oficial do Concurso
13.10.2023 a 22.11.2023 (até às 23h59min) Período de Inscrições
16.10.2023 a 13.11.2023 Divulgação dos Integrantes da Comissão Julgadora
16.10.2023 a 20.11.2023 Consultas
13.11.2023 Data limite para a Impugnação ao Edital
20.11.2023 a 4.12.2023 (até às 23h59min) Entrega das propostas
24.11.2023 Data limite para a Homologação Final das Inscrições
8.12 a 11.12.2023 Julgamento das propostas
13.12.2023 Divulgação dos resultados
13.12 a 20.12.2023 Prazo Recursal do Julgamento das propostas
13.12.2023 a 13.12.2024 Exposição Pública dos Trabalhos
8.01.2024 Divulgação e Publicação do Resultado Final do Concurso
15.01.2024 Premiação dos Vencedores e Contratação do 1º Colocado
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www.concursolagojoaquina.org.br