Nova plataforma digital é exclusiva ao debate de revisão do Plano Diretor SP

Lançado no último sábado (10/4), o site é o espaço que fomenta acesso e transparência à discussão de ideias, assim como a participação efetiva da sociedade civil no processo de revisão parcial do PDE

© Via Cartilha Plano Diretor SP Revisão 2021

 

A Prefeitura de São Paulo lançou no último sábado (10/4) a plataforma digital Plano Diretor SP que pretende iniciar os debates, junto à sociedade civil, sobre a revisão parcial do Plano Diretor Estratégico (PDE), a realizar-se ainda neste ano. O objetivo da iniciativa é oferecer transparência durante o processo de revisão do instrumento urbanístico, bem como acesso a todos os cidadãos que desejam participar das discussões.

O site Plano Diretor SP foi desenvolvido para garantir amplo acesso para a população participar e contribuir. A Prefeitura entende que estimular a interatividade e impulsionar a participação social é fundamental para a construção de um Plano Diretor que represente todos os cidadãos”, atesta o descritivo.

Com o intuito de ser constantemente atualizada, a partir do mesmo sábado, a plataforma já disponibiliza o cronograma completo da revisão do PDE e, ao longo deste ano, o cumprimento de cada etapa será de igual forma documentado. Também estará no ar o conteúdo para entender melhor o atual Plano Diretor e como a Prefeitura conduzirá sua revisão participativa; uma cartilha com informações sobre como participar das discussões; além do monitoramento sobre as transformações produzidas na cidade pelo PDE desde 2014. O munícipe ainda pode tirar dúvidas sobre a lei na seção de perguntas e respostas.

Ou seja, por meio da plataforma, a população poderá enviar contribuições/propostas, participar de fórum de discussão, acessar documentos com propostas de alteração na lei e acompanhar as últimas notícias e a agenda completa de reuniões (presenciais e virtuais).

Acerca do Fórum de Debates, todos os cidadãos poderão enviar comentários e discutir de forma livre sobre o processo de ajustes no Plano Diretor, e o funcionamento se dará como uma rede social permitindo interação entre os participantes, que poderão responder a comentários e enviar reações. Para facilitar, os debates serão organizados por eixos temáticos (Mobilidade, Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Social), com participação validada segundo o preenchimento de formulário específico.

A primeira enquete a ser realizada solicitará aos paulistanos que escolham o personagem virtual que guiará a revisão do Plano Diretor nos canais digitais. Serão apresentadas duas opções: Maria Paula e Seu Paulinho. O personagem mais votado ajudará as pessoas a navegar pela plataforma e entender mais sobre a discussão do Plano durante toda a revisão.

O mais importante de todo o processo de ajustes no Plano Diretor Estratégico em 2021 é a participação da sociedade”, conforme defendido pelo descritivo. “O objetivo é realizar um processo participativo amplo e mobilizador, que dê espaço e voz a todos os segmentos da sociedade e a todas as regiões da cidade”.

Neste sentido, considera-se o formato híbrido de participação social (presencial e remoto) – ainda mais difundido pela situação pandêmica atual – como um meio acertado para o debate da revisão do Plano Diretor em 2021.

Confira o novo portal planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br.

Chamamento público para entidades da sociedade civil

Por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a Prefeitura de São Paulo também publicou no último sábado (10), no Diário Oficial, o edital de Chamamento Público para o cadastro de entidades da sociedade civil interessadas em participar das discussões de revisão do PDE. Os interessados podem conferir a publicação e se cadastrarem até os próximos 30 dias, contados a partir desta segunda-feira (12), através do formulário disponibilizado na nova plataforma.

As entidades cadastradas serão convocadas pelo Município para debater a revisão do PDE em reuniões por teleconferência ou presenciais – dependendo do enquadramento da cidade no Plano São Paulo durante a pandemia do novo coronavírus, e de acordo com protocolos sanitários rigorosamente cumpridos -, as quais estarão organizadas conforme aspectos territoriais, por segmentos ou por definição temática. Estão previstas para ocorrerem de maio a julho de 2021, podendo ser prorrogadas até o fim de agosto desse ano. No ato do cadastramento, as entidades deverão informar os temas de interesse na revisão, de acordo com aqueles cinco eixos que pautam as reuniões com a sociedade civil.

Estão aptas a participar:

  • Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à Cidade, Urbanismo, Cultura, Meio Ambiente, Habitação e Mobilidade Urbana e temas relacionados;
  • Cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária;
  • Associações e conselhos de moradores, bem como movimentos de luta pela moradia;
  • Entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria, do comércio e da produção rural;
  • Entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo, dentre outros;
  • Conselho de classe profissional das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia e agronomia, serviço social e advocacia;
  • Entidades acadêmicas e de pesquisa.

Saiba mais na revista PROJETO

Organizações exigem processo participativo para revisão do Plano Diretor Estratégico de SP