Moradia de aluguel na América Latina é tema central de seminário

O evento remoto explora como processos têm alterado as estruturas de posse da moradia na América Latina, as condições atuais que a caracterizam, bem como regulamentos, políticas públicas, propostas e suas respectivas implicações

O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade do Brasil (LabCidade), com o apoio do Centro de Estudos de Conflito e Coesão Social do Chile e Instituto de Estudos Urbanos e Territoriais do Chile, lançam o Seminário exploratório “Moradia de aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares”, a ser realizado nos dias 14 a 16 e 21 a 23 de setembro de 2020, remotamente via plataformas Zoom e YouTube.

Com mais de 50 apresentações de trabalhos realizados na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela, as palestras convidam destacados professores e pesquisadores que trabalham com a temática da moradia de aluguel para explorar como processos têm alterado as estruturas de posse da moradia na América Latina, as condições atuais que caracterizam a moradia de aluguel na região em seus diversos mercados (dos populares aos ativos financeiros), bem como os regulamentos, políticas públicas existentes, propostas e respectivas implicações. Participarão do evento: Desiree Fields (UC Berkeley); Raquel Rolnik (FAUUSP); Pedro Abramo (IPPUR/UFRJ); e Felipe Link (UC/COES). Segundo os organizadores do evento:

Interessa-nos também as resistências locais e globais a processos urbanos predatórios que envolvam a moradia de aluguel nas suas diversas dimensões”.

Para abordar esses aspectos (e outros), de maneira completa e aprofundada, o seminário estrutura-se em cinco linhas temáticas principais:

  • Moradia de aluguel nos mercados populares
  • Políticas públicas de promoção e incentivo à moradia de aluguel
  • Capitalismo digital e moradia de aluguel
  • Financeirização do mercado de aluguel
  • Resistências, movimentos sociais e ativismo ligados à moradia de aluguel

Confira abaixo um breve acompanhamento sobre o cenário da moradia de aluguel elaborado pelo Comitê Internacional do LabCidade para o evento:

Na América Latina, a casa própria predomina não apenas nos indicadores utilizados para descrever as formas de moradia, mas também nas estratégias estatais e investimentos privados para a habitação. Apesar da autoconstrução – marca histórica do processo latino-americano de promoção de moradia – raramente estar baseada na propriedade registrada, mas sim com mais frequência na posse e outras formas de acesso (como o aluguel), esta multiplicidade de formas, assim como as diversas relações presentes entre elas, foi pouco explorada na literatura.

Atualmente, entretanto, nota-se um aumento das pesquisas relacionadas a outras formas de posse da moradia que não é a propriedade privada, acompanhando a presença crescente do aluguel e de sua importância nos assentamentos populares consolidados, bem como nas frentes de expansão financeiro-imobiliárias que marcam a reestruturação das metrópoles nesta conjuntura.

Ao mesmo tempo, depois da crise financeiro-hipotecária de 2008 e face à globalização crescente das finanças, os excedentes globais penetraram fortemente no mercado residencial de aluguel em todo o mundo, através de investidores corporativos e do uso intensivo de tecnologias digitais. Isto coincidiu também com novas políticas públicas de promoção e incentivo ao aluguel privado no âmbito internacional com impactos no encarecimento dos aluguéis e aumento da insegurança habitacional e de sem teto, principalmente nos EUA e alguns países europeus. Na América Latina a financeirização da moradia ocorreu por outros caminhos, incluindo a disseminação de políticas de subsídios à demanda, disponibilização de terras públicas em esquemas de parceria público-privados e outros instrumentos de abertura de novas frentes de investimento para os capitais financeiros destinados à moradia. Mas na américa Latina também aterrissam senhorios corporativos e começam a circular recomendações, inclusive através do BID e Banco Mundial, para a promoção por parte dos governos de políticas de moradia de aluguel através da mobilização de fundos de investimento financeiro.

Estes processos estão sendo acompanhados na Europa e nos EUA por novas formas de resistência nos bairros, cidades e países, com organizações inclusive transnacionais contra corporações que atuam globalmente no mercado de aluguel residencial. Tais lutas têm colocado novos elementos para a noção de cidadania no mundo globalizado, que transcende os territórios locais sem perder de vista a defesa de seus significados e dinâmicas próprias. Interessa-nos aqui levantar e fomentar as resistências possíveis para a realidade latino-americana, que ainda não se evidenciaram neste contexto.

Este seminário busca explorar como esses processos têm alterado as estruturas de posse da moradia na América Latina, as condições atuais que caracterizam a moradia de aluguel na região em seus diversos mercados – dos populares aos ativos financeiros -, bem como os regulamentos, políticas públicas existentes, propostas e respectivas implicações. Interessa-nos também as resistências locais e globais a processos urbanos predatórios que envolvam a moradia de aluguel nas suas diversas dimensões.

Comitê Internacional

Raquel Rolnik (FAU-USP, Brasil)
Paula Santoro (FAU-USP, Brasil)
Isadora Guerreiro (FAU-USP, Brasil)
Felipe Link (IEUT/COES, Chile)
María Luisa Méndez (IEUT/COES, Chile)
Adriana Marín (FAU/USP, Brasil e COES, Chile)
Samuel Jaramillo (Universidad de Los Andes, Colômbia)
Jaime Palomera (Universitat de Barcelona, Espanha e representante do Sindicat de Llogateres [Sindicato de Locatários])
Bianca Tavolari (Insper/Membra da Comissão de Legislação Urbana da OAB-SP, Brasil)

 

Moradia de aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares
Local via plataformas Zoom e YouTube
Datas 14 a 16 e 21 a 23 de setembro de 2020
Programação através do link
Inscrições através do link
Realização Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade do Brasil (LabCidade)
Apoio Centro de Estudos de Conflito e Coesão Social do Chile e Instituto de Estudos Urbanos e Territoriais do Chile