Fortaleza, Caruaru e Conde recebem Prêmio Cidade Caminhável

Realizada pelo SampaPé!, com apoio do ITDP Brasil e Walk 21, a primeira edição da premiação reconhece as melhores iniciativas públicas que promovem boas condições de caminhabilidade em cidades brasileiras

Planejar e implementar projetos para priorizar os deslocamentos ativos deve ser prioridade nas cidades brasileiras, desde 2012, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12587). O deslocamento a pé é o transporte mais expressivo na vida urbana, representando 39% dos deslocamentos diários nas cidades brasileiras (SIMOB, 2019).

Nesse sentido, o Prêmio Cidade Caminhável buscou conhecer e reconhecer os projetos e iniciativas realizados pelo poder público para a priorização do caminhar. Neste ano, sua primeira edição teve 28 projetos válidos inscritos, de 16 cidades diferentes, de 10 estados e do DF, no recorte de 2012 a 2020.

Todos foram analisados pelo grupo de quatro mulheres especialistas em mobilidade e cidades – a saber, Jessica Lima, engenheira civil especialista em transportes, acessibilidade e mobilidade urbana; Kaísa Isabel Santos, arquiteta e urbanista atuante no tema da acessibilidade e conselheira fiscal do IABsp; Meli Malatesta, arquiteta e urbanista presidente da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé de Igualdade; e Sonia Lavadinho, geógrafa, antropóloga e socióloga urbana portuguesa, fundadora da Bfluid – nas três categorias: Cidades Pequenas (até 100 mil habitantes), Cidades Médias (100.001 a 800.000 habitantes) e Cidades Grandes (mais de 800.000 habitantes), e por meio de seis critérios de análise: caminhabilidade, impacto, participação social, colaboração e inovação.

A premiação coube à Conde (PB), Caruaru (PE) e Fortaleza (CE), respectivamente nas categorias Cidade Pequena, Média e Grande, que receberão registro e valorização por meio da realização de um mini webdocumentário e a gravação de um episódio de podcast no Cidades Caminháveis da ONG SampaPé!. Também está inclusa a emissão de certificado digital creditado pelas organizações parceiras do prêmio, Walk 21, ITDP Brasil e SampaPé! a todas as cidades finalistas.

 

Por muito tempo as grandes cidades negaram a importância e sua responsabilidade com a mobilidade a pé, pensavam apenas em deslocamentos motorizados. É importante ver esse movimento por planos e projetos propostos pelo poder público nestas cidades”, introduz Meli Malatesta, jurada do prêmio.

 

Inovar em cidades pequenas: O caso de Conde (PB)

A iniciativa vencedora na categoria de cidades pequenas foi a Reurbanização do Centro de Conde, município de cerca de 25 mil habitantes, na Paraíba, que revolucionou a forma de planejar e executar a cidade, garantindo participação da população e criando uma experiência de caminhar agradável.

 

© Cortesia de Prefeitura de Conde

 

Para realizar o projeto, uma carta de diretrizes foi elaborada com a população para contemplar seus desejos e necessidades. Com base nessa carta foi feito um concurso nacional para projetos de urbanismo de requalificação do núcleo central da cidade, onde estão concentrados os mais importantes espaços e equipamentos públicos, contemplando as diretrizes apontadas na carta. O projeto a ser implantado foi escolhido por júri participativo que, além de avaliar o cumprimentos dos princípios da cartilha, considerou a viabilidade e aplicabilidade das propostas.

 

Projeto vencedor do concurso de reurbanização da área central de Conde, por Versa Urbanismo, Paisagismo e Arquitetura © Cortesia de Prefeitura de Conde

 

O projeto promoveu o redesenho dos espaços públicos, proporcionando maior segurança viária por meio de ruas compartilhadas, diminuição de velocidades, e priorização do caminhar. Um dos resultados foi a criação de uma nova dinâmica de uso dos espaços públicos para lazer no período noturno, com dinamismo de faixas etárias.

 

Foi muito interessante ver todas as etapas do projeto com envolvimento da população de forma ativa e não apenas consultiva, mas realmente decidindo sobre o projeto”, pontuou Sonia Lavadinho.

Caruaru ressignifica estruturas de transporte

O projeto vencedor na categoria de cidades médias foi o Via Parque Caruaru, um parque linear de oito quilômetros no eixo da antiga linha férrea, que atravessa a cidade de leste a oeste, conectando mais de 16 bairros. A malha ferroviária possuía grande área no entorno, justamente onde foi possível desenvolver a nova estrutura de lazer. Para isso, também se reduziu a velocidade dos veículos motorizados e do tráfego adjacente.

 

 

O projeto retirou estruturas provisórias e estacionamentos existentes no pátio ferroviário, convertendo as áreas públicas degradadas em espaços públicos qualificados e acessíveis para o uso cotidiano da população. Os equipamentos destinados à permanência e encontro de pessoas são diversos, como quiosques, quadras poliesportivas, academias ao ar livre, parques infantis, pistas de skate, quadras de basquete e fonte interativa. Foram plantadas mais de 600 árvores, instaladas mais de 200 novas luminárias de LED e 80 ecopontos.

 

O projeto é muito importante para garantir conexões e lazer na cidade e priorizar o caminhar sobre a velocidade e os motores. Um dos pontos fortes é servir de inspiração para outros municípios que têm linhas férreas desativadas, assim podem ver como oportunidade para a criação de espaços públicos de qualidade. No entanto, o projeto carece de maior envolvimento com a população”, explica Jessica Lima, membro do júri.

 

Digno de nota, as juradas lembram que as cidades pequenas e médias são onde o deslocamento a pé é parte cultural da população e integra boa parte das dinâmicas urbanas. Assim, têm a vantagem de escala que as coloca em uma janela de oportunidade promissora para orientar o seu desenvolvimento urbano a partir da caminhabilidade. Neste sentido, o Prêmio desempenha um papel importante em destacar essas iniciativas para que sirvam de referência para outros projetos e cidades.

 

Estratégias e instrumentos municipais de caminhabilidade: Fortaleza assegura a constância

Capas dos cadernos do PMCFor © Prefeitura de Fortaleza

 

Na categoria de cidades grandes, o projeto vencedor foi o Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza, desenvolvido entre 2017 a 2020. Disponibilizando oito cadernos – desde cartilha e manual a técnico, até metodologias e registro da participação social -, é o primeiro no país a ser apresentado de forma detalhada que apoia a ação estratégica para a caminhabilidade na cidade a médio prazo. O plano tem papel estratégico no desenvolvimento urbano da cidade, pois, segundo os dados da Pesquisa Origem-Destino (2020), cerca de 37,7% dos deslocamentos na capital cearense são realizados a pé.

Os cadernos são de: Estratégias, que apresenta a contextualização, justificativa, estruturação e objetivos do Plano; de Diagnóstico, apresentando o panorama histórico e atual da infraestrutura voltado à caminhabilidade em Fortaleza; o Manual Técnico para Calçadas, que expõe conceitos e parâmetros técnicos de acessibilidade e desenho universal, estabelecidos por legislações e normas; a Cartilha “As Calçadas que Queremos”, que busca conscientizar o cidadão de forma didática os pontos relevantes para construção e adequação de calçadas; o Caderno de Boas Práticas e Proposições, com as 97 ações estratégicas para caminhabilidade de Fortaleza; o Caderno de Financiamento, que agrega possibilidades para viabilizar financeiramente ações estratégicas de incentivo a política de caminhabilidade; o Caderno de Participação Social, que apresenta metodologias e etapas de participação social utilizadas na construção do plano; e, por fim, o Caderno de Memórias, que apresenta o histórico da construção e desenvolvimento do plano.

O material, produzido simultaneamente a uma sequência de intervenções locais pela caminhabilidade (acalmamento de tráfego, rotas escolares, ações de urbanismo tático), tem linguagem didática para comunicação direta com a população. Para Kaisa Santos, jurada da premiação, o PMCFor coloca em destaque, de forma pedagógica, as questões de acessibilidade, e ressalta a importância de entender e pensar a inclusão por meio da caminhabilidade.

A Analista de Desenvolvimento Institucional do SampaPé!, Louise Uchôa, observa que a realização do plano parte da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e conta com participação social estruturada e documentada, o que “implica em uma visão de cidade mais humana e que busca reverter a lógica de estruturação da cidade a partir do tráfego de veículos automotores”.

Segundo Meli Malatesta, pensar a mobilidade a pé em grandes cidades, que já tem um urbanismo consolidado, é um grande desafio e muitas vezes resulta em ações locais e descontínuas. Um Plano dedicado à mobilidade a pé é um passo inovador e um marco nacional importante para mudar a forma de se fazer cidades.

 

Considerações e continuidade

A primeira edição do Prêmio Cidade Caminhável analisa a falta de espaço e divulgação enfrentada por iniciativas voltadas à caminhabilidade, e os esforços que concentra para transformar tal cenário.

Na primeira edição do Prêmio Cidade Caminhável já foi possível conhecer muitos projetos que têm mudado a relação das cidades e das pessoas com o caminhar. Muito ainda precisa ser feito e para isso é importante conhecer e reconhecer boas práticas no território brasileiro. Por isso, o mapeamento com todas as inscritas é fundamental, assim como a sua expansão”, pontua a presidente do SampaPé!, Leticia Sabino.

Com o intuito de manter acessível o histórico das iniciativas, as organizações optaram por manter aberto o mapeamento, a fim de que demais projetos e iniciativas realizadas pelo poder público, entre 2012 e 2020, também sejam conhecidos. Basta o interessado se inscrever através do link.

 

Acesse

www.premiocidadecaminhavel.org

www.premiocidadecaminhavel.org/mapa-de-projetos