Encontro dará mais um passo na discussão sobre licenciamento urbanístico

Promovido pelo CAU/BR, o IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental acontece amanhã (18), das 16h às 19h, em transmissão ao vivo e aberta pelo site ou canal da entidade no YouTube

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) organiza para esta próxima quinta-feira (18), das 16h às 19h, o IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental, que será transmitido ao vivo, via site ou canal da entidade no YouTube, e aberto a todo o interessado. O evento pautará a “Simplificação do Licenciamento Urbanístico”, um dos temas prioritários de discussão desde a edição feita, sem consultas, na Resolução CGSIM Nº 64/2020 pelo Ministério da Economia para estabelecer novas regras de licenciamento.

Após críticas dirigidas ao feito, o Ministério da Economia anunciou, entretanto, submeter revogação da medida e revisar segundo audiências públicas para consulta e participação coletiva, com grupos organizados por entidades de classes – como o próprio CAU/BR e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) -, entidades de municípios e estados, e representantes do setor produtivo, entre outros.

Por parte do CAU/BR, após o convite feito em reunião conduzida pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia, em 29 de janeiro deste ano, decidiu-se ainda criar a tal frente de discussão com arquitetos e urbanistas, entidades de classe e instituições para o aperfeiçoamento da norma, em paralelo ao referido grupo de trabalho, também apoiado pelas Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR e Comissão de Política Profissional (CPP). Nesse sentido, os debates servirão de subsídio para as contribuições e são o primeiro passo para pôr em prática o andamento de revisão.

Estamos aqui com a perspectiva para ajudar. Aceitamos o convite e já criamos um grupo de trabalho no CAU/BR”, declarou Nadia Somekh, presidente do Conselho, após a reunião.

Programação

16h | Abertura
Com Nadia Somekh, presidente do CAU/BR; Josélia Alves, Coordenadora Comissão de Política Urbana e Ambiental – CPUA do CAU/BR; e Cristina Barreiros, Coordenadora Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR

16h10 | Relatoria das discussões internas sobre o tema
Com
Alice da Silva Rodrigues Rosas, Coordenadora-adjunto CPUA do CAU/BR; e Nilton Lima, Conselheiro Federal por Goiás

16h40 às 17h | Apresentação do caso de licenciamento urbanístico da Prefeitura de Campo Grande, MS

17h às 17h30 | Posicionamento das CPUAs dos CAU/UF

17h30 às 18h | Posicionamento Conselheiros Federais

18h às 19h | Debate final e encaminhamentos

 

 

IV Encontro Nacional de Comissões de Política Urbana e Ambiental
Data
18 de março de 2021
Horário 16h às 19h
Local transmissão ao vivo pelo site ou canal do CAU/BR no YouTube

Saiba mais na revista PROJETO

CAU/BR solicita suspensão da Resolução CGSIM Nº 64 do Ministério da Economia

Ministério da Economia revisará Resolução CGSIM nº 64/2020 com arquitetos e engenheiros