Confira o mais novo estatuto do IAB-SP

A entidade prevê melhorias concentradas em três eixos: mecanismos de gestão e governança da entidade;  de transparência; e de representatividade

A assembleia geral do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP), reunida remotamente no último 24 de agosto, aferiu pela unanimidade de 80 associados participantes a aprovação do novo estatuto da instituição que propõe melhorias concentradas sobre três eixos principais: mecanismos de gestão e governança da entidade; mecanismos de transparência; e mecanismos de representatividade.

As atualizações – referenciadas em documentos, normativas e marcos legais nacionais e internacionais que orientam historicamente a entidade, como ONU, UIA e COSU – objetivam reforço na visão e construção coletiva do instituto que procura ser mais atuante, sustentável e estruturado, pautando-se em ações e planejamento institucional de curto, médio e longo prazo. Dentre as novidades mais expressivas, nota-se:

  • publicação anual de relatório de atividades
  • disponibilização semestral do balanço de receitas e despesas
  • limite de reeleições
  • composição do corpo diretivo com, no mínimo, 50% mulheres e, no mínimo, 20% de pessoas que se autodeclararem pretas, pardas, indígenas e/ou pessoas com deficiência
  • realização de eleições via internet
  • possibilidade de constituir assessorias técnicas às diretorias do IAB-SP
  • possibilidade do IAB-SP constituir um fundo patrimonial
  • possibilidade de constituir um conselho consultivo, formado por pessoas com notória e reconhecida contribuição à Arquitetura e Urbanismo, independentemente de serem formadas em Arquitetura
  • possibilidade das chapas se apresentarem no formato de co-presidência para as próximas eleições

Dentre os pontos observados, o de maior destaque corresponde à definição proporcional de, no mínimo, 50% de mulheres e 20% de pessoas que se autodeclarem pretas, pardas, indígenas e/ou pessoas com deficiência para ocupação de posições no corpo diretivo. Desde 1943 (ano de fundação do IAB-SP), a média da proporção de mulheres ocupando os cargos eletivos e diretivos da entidade, por exemplo, é de apenas 14%, retrato não condizente com a realidade da profissão, que apresenta atual composição majoritária por  mulheres – mais especificamente, 62% do corpo de trabalho do estado de São Paulo no setor corresponde à camada feminina, segundo o Anuário de Arquitetura e Urbanismo de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Para consulta, o instituto disponibilizou um documento com a relação completa das mulheres que já ocuparam cargos eletivos e diretivos.

Sabe-se que o novo estatuto em vigor será encaminhado e apreciado pelos conselheiros superiores do IAB no próximo encontro do COSU, previsto para outubro desse ano.

Saiba mais sobre o novo estatuto do IAB-SP