Confira Edital de Convocação Eleitoral para eleições do CAU 2020

Já estão disponíveis as regras para escolha dos conselheiros do CAU/BR e dos CAU/UF para o mandato 2021-2023. A votação acontece em 15 de outubro!

A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicou o Edital de Convocação das Eleições do CAU 2020 para iniciar o processo de escolha dos conselheiros titulares e suplentes que irão compor tanto os plenários do CAU/BR quanto dos demais 27 CAU/UF durante o mandato 2021-2023. O Edital compila regras para as eleições dos 27 conselheiros das unidades da federação, do conselheiro do CAU/BR representante das instituições de ensino superior e dos demais 382 conselheiros dos CAU/UF.

A votação será realizada em 15 de outubro de 2020, das 0h às 23h59 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela internet, por meio de usuário e senha do SICCAU. O voto é obrigatório para todos os arquitetos e urbanistas listados no Colégio Eleitoral Qualificado, a ser divulgado para conferência em 1º de outubro.

Ainda, a Comissão Eleitoral Nacional publicou a lista de arquitetos e urbanistas ativos, segundo registro no SICCAU, devendo ser conferidos os respectivos dados dos profissionais e, caso haja qualquer inconsistência, é preciso fazer as alterações das informações no SICCAU até o dia 29 de setembro.

Estão aptos para concorrer às eleições os arquitetos e urbanistas que possuem registro definitivo, ativo, e em situação de adimplência com as anuidades do CAU até o término do prazo do pedido de registro de candidatura, conforme estabelecido no Calendário eleitoral. Ainda, deve pertencer ao Colégio Eleitoral da Unidade da Federação na qual esteja se candidatando e estar em pleno gozo dos direitos civis, conforme legislação vigente.

Permanecem inelegíveis os arquitetos e urbanistas que sejam empregados do CAU/BR ou dos CAU/UF, concursado ou não, que ocupe emprego de livre provimento e demissão após o pedido de registro de candidatura, na forma da Deliberação CEN-CAU/BR nº 15/2020. Demais especificações constam no Edital de Convocação Eleitoral.

Quanto à formação das chapas – modelo de disputa das eleições do CAU -, devem conter os nomes dos candidatos às vagas de conselheiros titulares e respectivos suplentes de conselheiro do CAU/BR e do CAU/UF. O registro de candidatura de chapas deverá ser feito entre 3 a 21 de agosto de 2020, exclusivamente pelo Sistema Eleitoral Nacional e por qualquer um dos integrantes da chapa. No caso da eleição para representante das instituições de ensino superior no CAU/BR, o registro deverá ser feito apenas pelo candidato a conselheiro titular. Outros detalhamentos estão inscritos no Regulamento Eleitoral do CAU.