No dia 23 de abril, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal.
A diretriz central do projeto, de acordo com a prefeitura, é melhorar a mobilidade, aproximando as ofertas de emprego das moradias, através de incentivos para construções em áreas que contam com transporte público.
Em trâmite desde o segundo semestre de 2013, o plano seguirá agora para votação no plenário, prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 29 de abril.
Comparado às primeiras minutas apresentadas, o projeto aprovado conta com algumas mudanças. Foi alterado o cálculo da outorga onerosa, taxa cobrada para que empreendimentos privados construam mais do que é permitido pela Lei de Zoneamento, tornando mais barato o processo de verticalização (ou adensamento).
Esse é o ponto mais polêmico do plano, que atrai diversas críticas sobre a viabilidade dos chamados “eixos de mobilidade”.
Resultado de debates, a prefeitura também aumentou as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em 20%, que agora englobam bairros como Parelheiros, Brasilândia e arredores.
Por outro lado, novos edifícios construídos em bairros como Pompeia, Perdizes, Morumbi e Moema não poderão ter mais do que 25 metros de altura, equivalente a cerca de oito pavimentos.