Chamada de trabalhos para o Fórum SP 21

O seminário será uma avaliação do Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do município, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI

Promovido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IAB-SP), Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP/Cebrap), Escola da Metrópole do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP), o Fórum SP 21 será um seminário de avaliação do Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI.

 

Considerando os impactos e as mudanças que a pandemia vem gerando na cidade, o evento tem o intuito de fomentar a observação, a avaliação e o debate sobre as políticas urbanas na perspectiva de iluminar horizontes futuros que possam gerar sua implementação, revisão e aperfeiçoamento”, afirma o descritivo.

 

Com o com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola da Cidade e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o evento de abrangência multidisciplinar visa debater e sistematizar, a partir da apresentação de pesquisas, trabalhos, reflexões e experiências concretas, um amplo conjunto de avaliações amadurecidas que têm sido feitas sobre os instrumentos urbanísticos, planos, programas e projetos urbanos, com destaque para o Plano Diretor, formulados e implementados na cidade de São Paulo a partir do novo marco institucional criado pelo Estatuto da Cidade, aprovado há vinte anos, desdobrando-se na cidade através dos planos diretores de 2002 e 2014, e o atual ordenamento urbanístico do município, organizado no Sistema de Planejamento.

No atual quadro nacional de crise econômica, social e democrática, de incertezas políticas e de desmonte da estrutura do Estado brasileiro, que envolve, entre outros, a desestruturação do apoio à pesquisa e ao desenvolvimento cientifico e a descrença nas políticas públicas, o Fórum SP 21 busca fazer uma avaliação aprofundada, lastreada em pesquisas e observações concretas, da experiência urbanística realizada em São Paulo.

 

Uma contribuição para a cidade, compatível com as atuais condições sanitárias que impedem um amplo processo participativo, conforme determinado em lei e, portanto, limitam de imediato alterações na legislação e nos marcos institucionais das políticas urbanas”, continua o descritivo.

 

O evento está aberto à participação de toda a comunidade voltada à pesquisa, ao projeto, à intervenção e ao ativismo urbano, devendo reunir pesquisadores, profissionais, alunos de graduação e pós-graduação, representantes de órgãos e entidades públicas, profissionais e empresariais, movimentos sociais, associações de moradores, coletivos e demais interessados que possam apresentar, de forma sistematizada, uma avaliação e reflexão sobre o temário do Fórum.

Com o objetivo de ampliar e estimular ao máximo a participação dos interessados, incluindo todos os olhares sobre a cidade, as entidades promotoras estruturaram o Fórum SP 21 em 24 temas norteadores – cada qual com uma Comissão Científica, que será responsável pela seleção dos trabalhos, condução dos debates e elaboração do relatório final de sistematização das conclusões -, e aceitarão propostas de trabalhos com formas alternativas de linguagem:  resumos ampliados ou vídeos.

Eles deverão ser apresentados na inscrição e poderão ser enquadrados por seus autores em até três temas norteadores que dialoguem com sua contribuição. A primeira indicação definirá qual Comissão Científica analisará o trabalho, que eventualmente poderá recomendar sua inserção em outro tema norteador, onde se encaixe melhor na estrutura do Fórum.

Na hipótese de poucos trabalhos se inscreverem em alguns dos temas norteadores, ou se houver um excesso de trabalhos em outros, a Comissão de Organização e os Comitês Científicos poderão reorganizar o temário visando garantir uma programação compatível com os objetivos do Fórum SP 21.

 

Temas norteadores

  1. Desenvolvimento econômico

Polos de desenvolvimento econômico, novas centralidades, economia criativa, inovação, empreendedorismo, economia solidária, relação trabalho/moradia. Áreas de incentivo ao desenvolvimento econômico.

 

  1. Produção imobiliária

Produção imobiliária pelo mercado formal e informal e impactos gerados pelas novas regras estabelecidas pela legislação urbanística.

 

  1. Zona rural e agricultura periurbana

Polo de desenvolvimento rural sustentável, pagamento de serviços ambientais, agricultura orgânica, área periurbana, Plano de Desenvolvimento Rural.

 

  1. Dinâmicas urbanas, instrumentos e intervenções nas áreas centrais

Planos, projetos urbanos, intervenções e instrumentos nas áreas centrais. Políticas de habitação, mobilidade, patrimônio, meio ambiente, geração de emprego, equipamentos sociais nas áreas centrais.

 

  1. Dinâmicas urbanas, instrumentos e intervenções na Macroarea de Estruturação Metropolitana

Planos, projetos urbanos, intervenções e instrumentos utilizados ou realizados na orla ferroviária. Relação com as políticas de habitação, mobilidade, patrimônio, meio ambiente, geração de emprego e equipamentos sociais.

 

  1. Dinâmicas urbanas, instrumentos e intervenções nos eixos de Estruturação da Transformação Urbana e nos miolos de bairros

Adensamento, verticalização e qualificação urbanísticas na Zonas de Estruturação Urbana, relação entre os empreendimentos e espaço público, (fachada ativa, fruição pública do térreo, alargamento das calçadas, etc.), impactos no entorno, transformações nos miolos de bairros.

 

  1. Ociosidade e subutilização urbana

Instrumentos de Função Social da propriedade, parcelamento, edificação e ocupação compulsória, imposto progressivo no tempo, obsolescência e ociosidade de edifícios, especulação com terras e imóveis vazios.

 

  1. Expansão urbana

Ocupações e loteamentos nas áreas de proteção ambiental; Contenção da expansão horizontal.

 

  1. Impactos das parcerias público privadas na transformação do território

Operações urbanas consorciadas, Projetos de Intervenções Urbanas, Concessões urbanísticas, Parcerias Públicos Privadas, etc.

 

  1. Sistemas de Mobilidade

Transporte coletivo, mobilidade ativa, racionalização do uso do automóvel, democratização do espaço viário, rede cicloviária, calçadas, segurança viária, compartilhamento de carros e outros modais, mobilidade por aplicativo, sistema de logística e cargas, infraestrutura aeroviária.

 

  1. Mudanças climáticas e resiliência urbana

Impacto da emergência climática e desastres urbanos, mitigação das mudanças climáticas, mobilidade e seu impacto nas emissões de carbono, resíduos sólidos e seus impactos, construções sustentáveis, energia, cota ambiental, etc.

 

  1. Qualificação das áreas de vulnerabilidade social e urbana (periferias)

Urbanização e regularização de favelas e assentamentos precários. ZEIS 1. Qualificação urbanística e ambiental, implantação de equipamentos e programas sociais (educação, saúde, cultura, assistência etc.) e de infraestrutura urbana nas áreas de vulnerabilidade social e urbana; Geração de emprego, trabalho e renda; Novas centralidades, dinâmicas imobiliárias e deslocamentos populacionais nas periferias.

 

  1. Política habitacional

Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), Cota de Solidariedade, PPPs habitacionais, programas autogestionários de habitação, locação social, serviço social de moradia; Produção de unidades, reabilitação de edifícios ocupados, regularização e urbanização de favelas.

 

  1. Patrimônio cultural, histórico e religioso, valorização da memória e da paisagem

Zonas Especial de Preservação Cultura (Zepec), Zepec Área de Proteção Cultural (APC), Territórios de Interesse da Cultura e Paisagem, conflitos com o processo imobiliário, bairros tombados, transferência do direito de construção, lei de fachada e outros instrumentos de proteção ao patrimônio cultural.

 

  1. Áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres

Plano e Sistema áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres, Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM), implantação de novos parques, políticas e projetos para espaços livres urbanos, o plano da mata atlântica, terras indígenas.

 

  1. Saneamento Básico e Segurança Hídrica

Programa de acesso ao saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem). Política de resíduos sólidos: coleta seletiva, reciclagem, compostagem, mudanças de consumo; Drenagem, controle de enchentes e poluição dos corpos d’água. Segurança hídrica. Relação do saneamento com o uso do solo.

 

  1. Fontes para o financiamento da cidade

Recursos orçamentários e extra-orçamentários: fundos, transferências intergovernamentais, outorga onerosa do direito de construir, transferência do direito de construir, receitas e despesas do Fundurb, Funsai e demais fundos, IPTU, tabela de preços de terrenos.

 

  1. Impactos da pandemia sobre a cidade

Alterações no uso de espaço público, impactos no território e na habitação das novas formas de trabalho, emigração urbana e seus efeitos na cidade, mudanças da relação entre moradia e trabalho, inadequação da legislação urbanística frente às novas condições urbanas.

 

  1. Interseccionalidade na organização e planejamento do território

A questão de gênero, raça, classe, capacidade, orientação sexual, religião, idade e outros eixos de identidade nas políticas urbanas; Presenças e ausências da interseccionalidade nos planos, projetos e intervenções urbanas.

 

  1. Gestão dos equipamentos, patrimônio imobiliário e bens públicos

Gestão direta e/ou concessão de equipamentos municipais (parques, cemitérios, mercados) e venda de terras públicas, PPP ou parcerias com ONG na cogestão de equipamentos.

 

  1. Governança e gestão pública e participativa

Processos decisórios, Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), conselho setoriais, Conselhos gestores de equipamentos, controle popular do orçamento público, relação com o legislativo, novas tecnologias de participação.

 

  1. Sistema Municipal de Planejamento e Informações

Articulação do PDE com os planos setoriais e regionais, Plano de Metas, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Orçamento Participativo (OP) e com os programas e projetos setoriais ou integrados; Transparência e acesso às informações; Indicadores de monitoramento e mecanismos de avaliação.

 

  1. Articulação com a escala e o planejamento metropolitano

Relação da legislação urbanística de São Paulo com a região metropolitana. Articulação metropolitana das políticas setoriais, Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

 

  1. Outros que não se enquadrem nos anteriores

Se o objeto do trabalho não se enquadrar em nenhum desses temas e quiser sugerir um novo tema para o Fórum, se inscreva aqui.

 

Inscrição

1.1 – A inscrição é gratuita e deve ser feita através de formulário online.

1.2 – Podem submeter trabalhos tanto pessoas físicas como coletivos, movimentos, entidades e órgãos públicos.

1.3 – Os trabalhos devem ser submetidos em uma das seguintes formas, por meio

de resumos expandidos ou de vídeos.

1.4 – Os resumos expandidos ou vídeos deverão ser enviados até 26/07/2021 por meio do preenchimento de formulário de inscrição.

1.5 – Os resumos expandidos deverão ter entre 800 e 1.000 palavras, deverão ser submetidos por meio de um arquivo no PDF, por meio do formulário de inscrição, e deverá seguir as seguintes regras de formatação: fonte Times New Roman, tamanho 12; espaçamento de linhas 1,5; alinhamento justificado; margens de 2 cm; Os resumos devem conter as seguintes informações: Título, Autor(es), instituição (se couber), email, até três temas onde se enquadra, destacando o 1º.

1.6 – Os vídeos deverão ter até três minutos e conter as seguintes informações: título, autor(es), instituição (se couber), e-mail, até três temas onde se enquadra, destacando o 1º. Os vídeos devem ser enviados por meio de link com senha de acesso por meio dos campos indicados no formulário de inscrição.

1.7 – A divulgação dos trabalhos selecionados pela Comissão Científica para apresentação será realizada no dia 13/08/2021, no site do evento e por meio de correspondência eletrônica para os endereços informados pelos(as) proponentes.

1.8 – O formato do Fórum SP 21 e sua programação deverão ser definidos após a seleção dos trabalhos e deverá ser divulgada até 30/08/2021.

1.9 – O evento será realizado integralmente de forma virtual que serão transmitidas ao vivo e ficarão gravadas para consulta posterior.

1.10 – Cada tema será sistematizado por uma relatoria, sob responsabilidade da respectiva Comissão Científica.

1.11 – Os resumos expandidos serão considerados para publicação nos Anais, enquanto os vídeos serão selecionados apenas para apresentação oral, podendo ficar disponíveis no site do evento.

1.12 – Os proponentes que desejarem ter seus artigos publicados nos Anais do Forum SP 21, deverão enviar os artigos completos até 20 de setembro de 2021, podendo a partir das contribuições dos debates revê-los até 30 de outubro.

1.13 – Os artigos completos deverão ter entre 5.000 e 7.000 palavras e seguir as mesmas regras de formatação dos resumos expandidos, contendo uma página inicial com título do artigo, resumo (100-250 palavras) e até 5 palavras-chave.

 

Cronograma

17 de junho Publicação da chamada dos trabalhos

29 de junho Coletiva de imprensa e sessão pública de esclarecimentos

26 de julho Submissão de resumos expandidos e vídeos

13 de agosto Publicação dos trabalhos selecionados no site

30 de agosto Divulgação do programa e do calendário do Fórum SP 21

5 de setembro Publicação dos resumos expandidos e vídeos no site do evento

20 de setembro Prazo limite para entrega da versão preliminar dos artigos

De 21 a 30 de setembro Realização do Fórum SP 21 (dias e horários a serem divulgados com a programação

15 de outubro Divulgação da síntese das sessões e dos resultados do Fórum SP 21 pelas relatorias

30 de outubro Prazo limite para envio da versão final dos artigos a serem publicados nos Anais do Fórum SP 21

Até 15 de dezembro Publicação dos Anais

 

Saiba mais

sites.usp.br/forumsp21