Avenida Paulista (SP) © Gabriel Ramos / Via Unsplash

CAU/SP: 20 anos do Estatuto da Cidade propõe ciclo de debates em novembro

O I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole acontecerá entre os próximos dias 3 e 8 de novembro, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Conselho paulista. Não perca!

Como fazer políticas urbanas e ambientais considerando não somente a esfera do município, mas da região metropolitana? Esta é uma das questões chave propostas para o ‘I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole’, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Entre os dias 3 e 8 de novembro, o Conselho reunirá especialistas, professores e pesquisadores de universidades e representantes do poder público em torno dos desafios de planejamento e gestão dos municípios e das regiões metropolitanas. O debate considerará as exigências e avanços contidos nos Estatutos da Cidade e da Metrópole. O objetivo é reunir subsídios e contribuições para a construção da agenda urbana e ambiental do CAU/SP.

Sabe-se que o Estatuto da Cidade (lei n° 10.257/2001) regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição, possibilitando o desenvolvimento de uma política urbana, e visando à construção de cidades sustentáveis. Já o Estatuto da Metrópole (lei nº 13.089/2015) vem suprir o hiato em relação ao planejamento regional, estabelecendo diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum (FPIC) quanto às regiões metropolitanas (RM) e aglomerados urbanos (AU).

 

Programação

3/11

17h Abertura
Com
Catherine Otondo, Presidência do CAU/SP

17h10 A Contribuição do arquiteto e urbanista Flávio Villaça no planejamento e na produção socioespacial urbana
Com
Conselheira Denise Antonucci (CPUAT-CAU/SP); Maria Lúcia Refinetti (FAUUSP); Beatriz Kara José (Universidade Paulista e Centro Universitário Senac); e Fernanda Haddad (Universidade Paulista)

17h50 Debate

 

4/11

17h Abertura
Com
Debora Prado Zamboni, CPUAT- CAU/SP

17h10 Debate sobre a política urbana e ambiental à luz do Estatuto da Cidade
Com
Dânia Brajato (Universidade Federal do ABC); Rosie Yamaguti (Universidade Federal do ABC); Douglas Tadashi, defensor público e integrante do LABHAB (FAUUSP)

17h50 Debate

 

8/11

17h Abertura
Com
Nadia Somekh, Presidência do CAU/BR; Catherine Otondo ou Poliana Risso, Presidência do CAU/SP; e Mônica Antonia Viana, Coordenadora da CPUAT- CAU/SP

17h10 Painel 1 – Panorama da Política Urbana e Ambiental no contexto metropolitano na América Latina e no Brasil
Mediação
Mônica Antonia Viana, Coordenadora CPUAT/CAU SP
Relatoria Gabriela Morita, Conselheira CPUAT/CAU SP; Cid Blanco, Observatório Metropolitano ODS (METRODS) e Comissão para os ODS do IAB; Vicente Trevas, Instituto AMSUR; Bárbara Oliveira Marguti, IPEA

17h50 Painel 2 – Governança interfederativa, financiamento e gestão democrática das metrópoles
Mediação
Danila Martins Battaus, Conselheira CPUAT/CAU SP
Relatoria Velta Maria Krauklis de Oliveira, CAU/SP; Paula Ravanelli Losada, IBDU; Luciana Royer, FAUUSP; Danielle Klintowitz, Instituto Pólis

18h30 Painel 3 – Desafios do Planejamento e Gestão das RMs no Território Paulista à luz do Estatuto da Metrópole
Mediação Teresinha Debrassi, Conselheira CPUAT- CAU/SP
Relatoria Ailton Pessoa de Siqueira, Conselheiro  CPUAT- CAU/SP; Marcos Vinholi e/ou Ortiz Junior, SDR/Governo do estado de SP (a confirmar); Sânia Dias Baptista,  especialista em Planejamento urbano e regional (Emplasa); Angélica Alvim, FAU Mackenzie (recursos hídricos); Rafael Calabria, IDEC (mobilidade urbana)
Acompanhamento e relatoria Mariana Fialho Nascimento
+ Contribuições via chat

19h30 Considerações das relatorias: principais contribuições e propostas
Relatores
Conselheira Gabriela Morita; Velta Maria Krauklis de Oliveira, CAU/SP; e Conselheiro Ailton Pessoa de Siqueira

20h Encerramento
Com
Mônica Antonia Viana, Coordenadora CPUAT- CAU/SP

 

 

I Ciclo de Debates sobre Política Urbana e Ambiental à luz dos Estatutos da Cidade e da Metrópole
Datas
3, 4 e 8 de novembro de 2021
Horário a partir das 17h
Transmissão via pelo canal YouTube do CAU/SP