Foto: Divulgação / CAU/SP
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) publicaram nesta quarta-feira, 25 de julho, a “Carta Aberta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade”, resultado do Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis, realizado pelas entidades nos dias 3 e 4 de julho, na sede do IAB/SP.
Contando com nomes como Paulo Mendes da Rocha, Ermínia Maricato, Demetre Anastassakis, Bete França, Cândido Malta Campos, Gilson Paranhos e Raquel Rolnik, o evento tratou de temas fundamentais no que diz respeito às cidades, como mobilidade, habitação social, territórios metropolitanos e centros históricos.
O documento elaborado apresenta propostas para “Um Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo”, que estaria baseado em um plano nacional de desenvolvimento social e econômico que atrelasse a ocupação do território nacional à economia, combinado com a descentralização das definições das políticas regionais e locais e uma maior participação popular nas discussões quem afetam a vida urbana.
Segundo o CAU/BR, o Brasil tem competência técnica para tratar dos problemas urbanos e não faltam planos ou leis para tanto. Porém, é necessário executá-los, e isso exige um posicionamento político para colocar em prática uma reforma urbana baseada na função social da cidade prevista na Constituição de 1988 e regulamentada pelo Estatuto da Cidade.
Elaborada na 80ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR, em 20 de julho de 2018, a redação final do documento estabeleceu 53 propostas, divididas em três eixos:
1- Projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas
2- Governança urbana inovadora
3- Democratização da gestão dos territórios
As entidades acreditam que o texto também contribuirá para o cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente a que se refere a tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Agora, CAU/BR e IAB devem iniciar o contato com os candidatos às Eleições 2018 para obter suas opiniões a respeito das propostas, além de promover a ampla divulgação da carta por meio da mídia, entidades ligadas aos temas urbanos, formadores de opinião, entre outros.
Leia na íntegra a Carta Aberta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade.
Confira os debates do Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis.
