Reprodução: CAU/DF

CAU/DF vai fiscalizar uso de EPIs nos canteiros de obras

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) passará a fiscalizar o uso de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) durante a pandemia

Preocupado com um possível aumento de casos de contaminações pela COVID-19 nos canteiros de obras instalados no Distrito Federal, o arquiteto Daniel Mangabeira, presidente do CAU/DF,propôs à Comissão de Exercício Profissional  que avaliasse a possibilidade de fiscalizar o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) nesses locais. Trata-se de uma iniciativa inédita protagonizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal.

O objetivo é oficiar as empresas de arquitetura e urbanismo e seus responsáveis técnicos que não cumprem as regras de proteção e segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT). “Iremos orientar, reforçar e cobrar para que tomem as devidas providências na garantia da saúde e da integridade física dos seus trabalhadores”, justificou Mangabeira.

A ação se dará com os fiscais do Conselho percorrendo os canteiros de obras in loco, para verificar se as empresas estão fornecendo máscaras e álcool em gel, bem como realizando outras medidas protetivas estabelecidas desde o início da pandemia pelos órgãos competentes. “A fiscalização com foco no uso dos EPIs nos permitirá, inclusive, cobrar das autoridades locais uma fiscalização mais efetiva sobre o cumprimento dos protocolos e, assim, evitar a propagação do vírus e o contágio pela COVID-19 nas construções”, justificou Daniel Mangabeira.

Para o presidente da autarquia federal, a medida é de extrema necessidade e urgente, já que as obras no Distrito Federal não pararam durante a pandemia. Vale lembrar que, logo no início desse período, o Conselho lançou uma série de Protocolos, que se iniciou pelo de Obras (veja aqui), com orientações aos arquitetos e urbanistas e empresários do setor sobre como proceder na execução de seus projetos.

Andamento

No último dia 16 de junho, a Comissão de Exercício Profissional solicitou à Gerência de Fiscalização do CAU/DF que analisasse e verificasse como viabilizar a ação proposta pela presidência. O setor já havia feito um levantamento das legislações que apoiam o Conselho nesse procedimento, de modo a aplicar o protocolo no Distrito Federal tão rápido quanto possível.

“Não podemos notificar os responsáveis sobre o cumprimento do uso de EPIs nos canteiros de obras, mas podemos agir em conjunto com os órgãos competentes na fiscalização do cumprimento das normas vigentes, orientando profissionais, contratantes e a mão-de-obra empregada nos serviços técnicos sobre a importância a adoção de medidas que previnem o contágio e a transmissão do Coronavírus nos canteiros de obras”, afirmou o arquiteto e urbanista Rogério Markiewicz, coordenador da CEP-CAU/DF. Mais detalhes em www.caudf.gov.br.

Via: CAU/DF