20 anos do Estatuto da Cidade propõem um olhar para o futuro

Seminário virtual acontece nos próximos 7 e 8 de julho e reúne especialistas, representantes da sociedade e planejadores municipais para um balanço de implementação do documento. O evento contará com lançamento de carta aberta e plataforma especial

Em 2021, o Estatuto da Cidade completa 20 anos, momento oportuno para se fazer um balanço de sua implementação e dos avanços obtidos na construção de cidades mais democráticas, que proporcionam oportunidades sem distinção. Com intuito de fazê-lo, mas, sobretudo, de proporcionar um debate sobre o futuro do documento, a Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU-Habitat, o Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento São Paulo (IABsp), a Confederação Nacional de Municípios – CNM, o Cities Alliance e a Universidade Nove de Julho – UNINOVE se mobilizaram para desenvolver o projeto ‘O Futuro do Estatuto da Cidade’.

 

Para tanto, foram definidas três principais ações:

  1. Carta Aberta O Futuro do Estatuto da Cidade: documento com proposição de ações estratégicas para a implementação do Estatuto no horizonte temporal da Agenda 2030;
  2. Plataforma O Estatuto da Cidade é Possível!: repositório de boas práticas com objetivo de divulgar e dar visibilidade às experiências bem sucedidas de aplicação do Estatuto da Cidade;
  3. Seminário O Futuro do Estatuto da Cidade: debate sobre o futuro do Estatuto da Cidade a partir de diferentes olhares de diversas instituições e também na perspectiva dos municípios, além de divulgar a carta aberta e a plataforma de experiências;

 

O Seminário é formado por dois encontros on-line, transmitidos via streaming. O primeiro encontro, com tema ‘Avanços, Desafios e Perspectivas’, reunirá pensadores e especialistas de diferentes setores, instituições e contextos, para realizar uma discussão transversal e multidisciplinar sobre as estratégias para implementação do Estatuto da Cidade. Já o segundo, sob o viés ‘A Perspectiva dos Municípios’, trará especialistas e gestores para abordar experiências concretas de implementação do Estatuto  em municípios de regiões diversas do Brasil, bem como aportar também à discussão do conteúdo da Carta Aberta.

Programação

Dia 1 | Avanços, Desafios e Perspectivas
Data 7 de julho de 2021 (quarta-feira)
Horário 17h às 20h
Link para participação através do link

17h – 17h10 | Abertura

17h10 – 17h25 | Apresentação da Carta Aberta “O Futuro do Estatuto da Cidade”, com Daniel Todtmann Montandon (UNINOVE)

17h25 – 19h50 | Debate
Coordenação da mesa Ana Cláudia Rossbach (Cities Alliance)
Debatedores Ana Paula Bruno – Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Barbara Scholz – Agência de Cooperação Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH; Claudio Bernardes – Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP); Claudia Pires – Representante do IAB; Graça Xavier – União Nacional de Moradia Popular (UNM); Henrique Evers – World Resources Institute (WRI); Nelson Saule Júnior – Plataforma Global pelo Direito à Cidade/Instituto Pólis; Regina Lins – Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade (NEST) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

 

Dia 2 | A Perspectiva dos Municípios
Data 8 de julho de 2021 (quinta-feira)
Horário 17h às 20h
Link para participação através do link

17h – 17h10 | Abertura

17h10 – 17h25 | Apresentação da Carta Aberta “O Futuro do Estatuto da Cidade”, com Fernando Túlio Salva Rocha Franco (IABsp)

17h25 – 19h50 | Debate
Coordenação da mesa Rayne Ferretti Moraes (ONU-Habitat)
Debatedores Cintia Estefania Fernandes – Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (PR); Daniela Libório – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Fernando Mello Franco – Universidade Presbiteriana Mackenzie; José Julio Ferreira Lima – Universidade Federal do Pará (UFPA); Karla França – Confederação Nacional de Municípios (CNM); Maria Fernandes Caldas – Prefeitura de Belo Horizonte (MG); Marilia Gouveia – Prefeitura Municipal de Sobral (CE); Washington Fajardo – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RJ)